As fundações na USP e o desmantelamento camuflado do ensino FEA: pioneira da privatização

As fundações, no geral, contrariam na prática seu princípio jurídico. São intituladas como entidades altamente confiáveis, de utilidade pública e sem fins lucrativos. Porém, nas universidades pode-se constatar sua política parasitária.
Na USP, o melhor exemplo de pioneirismo parasitário é a FIA, Fundação Instituto de Administração, criada em 1980 por professores da FEA, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Sua receita anual, de R$30 milhões, é superior ao orçamento total de toda a FEA.
A brecha legal para incentivar a atividade criminosa das fundações privadas dentro das universidades públicas se deu com a aprovação da Lei nº 8.666, em 1993, no governo interino de Itamar Franco, pouco antes de FHC assumir.
Em um de seus artigos, a Lei dispensa de licitação as instituições de pesquisa e ensino “com reputação inquestionável e sem fins lucrativos”. Isto quer dizer que estas fundações não precisam prestar contas tanto de seus convênios como de seus gastos. É o paraíso fiscal da corrupção e desmantelamento do caráter público da universidade.
A FIA, desde sua criação, utilizou-se do aparato material e intelectual da FEA para promover cursos pagos. Ano a ano, a fundação foi capitalizando um montante impressionante. O meio que encontrou para confundir os estudantes diante do saque que promovia no orçamento da faculdade foi oferecer os cursos pagos em prédios fora da Cidade Universitária.
O argumento em defesa das fundações se baseia na tese de que são órgãos importantes para burlar restrições e agilizar os trâmites burocráticos para o financiamento de pesquisas.
No entanto, um panorama das atividades dessas entidades mostra que as ações que executam nada têm a ver com o financiamento de pesquisas, mas a promoção de cursos pagos, a privatização das universidades públicas e a realização de contratos milionários para benefícios de seus dirigentes.

A política parasitária das fundações privadas

A FIA, tendo o respaldo de pertencer à FEA, cria a aparência de instituição de excelência. É um meio eficaz de garantir sua “prosperidade financeira”. Em outras palavras, a FIA se encosta na FEA para encher os bolsos dos professores sócios.
É, também, um modo de corromper os professores. É oferecida uma fortuna para os professores da USP darem aulas ou atuarem em cargos administrativos nessas fundações privadas. Em troca dessa grande quantia de dinheiro, os professores passam a apoiar a iniciativa privada dentro da universidade pública. Com os bolsos cheios, mantêm-se calados diante do assalto que essas fundações promovem no interior da USP.
Cinco fundações vinculadas à USP, Unicamp e às universidades federais do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco foram denunciadas por esquemas de desvio de verbas. Elas receberam juntas R$ 406,3 milhões do governo entre 1999 e 2006.
Na prática, as fundações demonstram que o seu propósito é justamente o fim lucrativo, o saque dos cofres públicos através da corrupção de professores. Há 85 fundações privadas no ensino superior que receberam em 2007 R$ 825,5 milhões em contratos com órgãos públicos. Esse valor chega a R$ 2,5 bilhões se as fundações não credenciadas forem consideradas.
As verbas que ingressam nas fundações privadas têm origem nos cofres públicos. E em geral apenas 5% do total arrecadado é destinado às universidades.
Se a FIA, por exemplo, passar a controlar as pesquisas da FEA, somente aquilo que for de seu interesse será financiado e não da maioria da população. O primeiro curso de graduação pago, instituído em Novembro de 2010 pela FIA, ilustra esse argumento. Não é de interesse da maioria da população um curso que custa em torno de R$2.000,00. O estado deve prover educação pública e gratuita à população; a iniciativa privada visa somente benefícios individuais de seus gestores.
A luta contra as fundações privadas é uma luta contra a privatização do ensino público, por verbas públicas somente para as universidades públicas. As fundações não estão na USP para preencher, corrigir ou aprimorar o financiamento de pesquisas e projetos. As dificuldades do desenvolvimento científico da universidade refletem sua estrutura ditatorial, na qual uma casta de burocratas decide sobre todas as verbas da universidade e as controla. Por isso, é preciso lutar pelo fim da dominação dessa burocracia universitária e por um governo amplo com representação proporcional ao número de cada segmento na universidade, isto é, com maioria estudantil.