Universidades estaduais paulistas se negam a oferecer cotas raciais

Após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou favorável a reserva de vagas em universidades públicas para a população negra, as três universidades estaduais – USP, Unesp e Unicamp – informaram que não vão aderir ao plano. Os reitores das estaduais argumentaram que, em nome da autonomia universitária, têm livre escolha entre aderir ou não ao programa de cota. E afirmam, ainda, que defendem cotas sociais e, não, raciais, já que 70% da população pobre é negra. Segundo esse raciocínio, os negros já estariam cincluídos nas cotas sociais. O que não se leva em consideração é a opressão e a desvantagem que os negros têm em relação aos brancos, mesmo ambos sendo pobres.

A defesa da autonomia universitária só é levantada de acordo com os interesses dos reitores. Quando os estudantes se levantaram contra a intervenção policial na USP, defendendo a autonomia da universidade, Rodas, o reitor-interventor, e a imprensa capitalista atacaram a mobilização estudantil dizendo que a universidade deveria receber policiamento ostensivo, assim como acontece nas ruas.

A rejeição ao programa de cotas raciais pela USP, Unesp e Unicamp é  resultado, inclusive, da orientação política que Rodas está promovendo enquanto presidente do CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo).

A defesa das cotas raciais nas universidades é uma reivindicação da população negra e das suas organizações de luta. Só essa medida é totalmente insuficiente para resolver os problemas gerados pela descriminação e exclusão do negro no ensino superior. No entanto, a luta pelas cotas raciais é o primeiro passo para a luta por um programa mais amplo em defesa do negro nas universidades.

 

PT e PSDB em defesa dos empresários da educação

 

O Tribunal de Contas da União elaborou, em 2009, o Relatório de Auditoria Operacional sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). O ProUni, criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, oferece isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino garantirem bolsas de estudo para estudantes pobres (o critério para oferecimento da bolsa é pela comprovação de renda – até três salários mínimos per capita).
Em 2007, foram oferecidas, aproximadamente, 195,4 mil bolsas. A renúncia fiscal, ou seja, aquilo o que o governo deixou de arrecadar, foi mais que 325,8 milhões de reais. Entre 2005, data de implementação do programa, até 2008, o total de renúncia fiscal extrapolou 673,2 milhões.

O ProUni se demonstrou não só incapaz de oferecer ensino superior aos setores mais oprimidos da sociedade, como perpetua a política sanguessuga dos empresários da educação aos diminuir os tributos das entidades privadas. De fato, o governo deixa de investir na educação pública para pagar vagas nas universidades  particulares. Em 2009, quando aconteceu um corte nas vagas oferecidas pelo ProUni, muitas entidades de ensino privadas faliram.

Enquanto o PT, no governo federal, aprova medidas que beneficiam os empresários da educação, o PSDB no governo estadual de São Paulo, na figura de João Grandino Rodas, escolhido do PSDB para reitor da USP e atual presidente do CRUESP, aprova medidas que excluem a população negra e pobre da universidade.

A única forma do negro e toda a população pobre ter um verdadeiro acesso à universidade é através do fim do vestibular, tornando assim possível o livre ingresso da juventude trabalhadora nas universidades, composta em grande parte por negros.

 

S.D.