A “modernização” da USP: mais uma forma de assaltar o erário

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo suspendeu pela terceira vez consecutiva a instalação de uma nova rede de iluminação na Cidade Universitária. O motivo, apresentado pelo TCE em todas as três vezes em que pediu a suspensão do processo de licitação, é o favorecimento de uma empresa específica na licitação.

Em maio de 2011 a reitoria iniciou o projeto de licitação e em julho uma empresa já havia sido escolhida para implantar o projeto, seriam 7 mil novos pontos de luz, o dobro da estrutura atual. O edital foi cancelado pelo TCE, pois havia claramente “direcionamento a uma única fabricante”. A reitoria, curiosamente, escolheu um tipo específico de luminária que era fornecida por apenas uma das empresas que concorriam na licitação.

O TCE contra-argumentou dizendo que “há no mercado outras marcas que possuem equipamentos similares e atingem o mesmo resultado”. A partir daí a USP publicou outro edital de licitação que também foi questionado, pois restringia a concorrência e era irregular.

E agora em janeiro de 2013 o TCE, pela terceira vez, suspendeu a licitação com alegação de “venda casada” e valor superestimado dos custos de instalação. A “venda casada” seria feita pela empresa vencedora que teria que comprar todo o sistema de iluminação já existente na USP, desde postes até lâmpadas. Uma prática muito suspeita e que é amplamente utilizada para desvio de verbas. O valor de R$ 62 milhões estimado pela instalação de todo o projeto foi superfaturado, segundo o tribunal. O TCE classificou que este último edital apresentava “indícios de ameaça ao interesse público”, ou seja, uso indevido de verbas.

As três suspensões do TCE mostram que o interesse da reitoria não é melhorar a segurança no campus. A questão da iluminação, ao invés de ser tratada como uma questão puramente técnica e necessária para melhoria das condições na universidade, está sendo utilizada como um esquema, um meio para favorecer empresas escolhidas pela reitoria, o que, consequentemente, levanta a suspeita de que membros da direção da universidade poderiam também se beneficiados. As recusas do TCE são evidentes e apontam esse desvio de verba que em todos os três casos estão indicados.

O caso é uma demonstração do que estava por trás das repetidas afirmações de Rodas a respeito da “modernização” da USP: trata-se de levar a maior universidade pública do País para o “primeiro mundo” das licitações manipuladas e do desvio de verbas. Elevar a capacidade da USP de atender aos interesses de um grupo seleto de empresários sob a batuta do reitor-interventor.

O movimento estudantil da USP vem travando uma intensa luta contra a corrupta burocracia universitária, em defesa da universidade pública e gratuita. É preciso levantar a bandeira de luta por um governo tripartite, proporcional e, portanto, com maioria estudantil, para colocar a universidade a serviço dos maiores interessados: o povo pobre e trabalhador e a própria comunidade universitária, funcionários, professores e estudantes.