Manifestações são proibidas na Unicamp

O prefeito de Campinas, Jonas Donizete (PSB), sancionou uma lei que proíbe manifestações políticas e culturais em praticamente toda a cidade de Campinas.
A lei diz que “Fica proibida a realização de festas populares, desfiles carnavalescos, festas juninas e demais expressões culturais onde haja aglomeração de munícipes e consequente fechamento de ruas e avenidas, e ocupação de praças públicas, num raio de um quilômetro de hospitais públicos e particulares do Município de Campinas.”, ou seja, fica proibida qualquer manifestação na cidade.
A lei ainda ressalta que clínicas médicas que tenham setores de internação de pacientes também estão dentro desta exigência da lei, o que vai restringir ainda mais as áreas onde as manifestações podem ser realizadas.
Além da aglomeração de pessoas a lei também proíbe “o uso de aparelhos sonoros, em atos e atividades de qualquer espécie, que excedam o número de decibéis permitidos pela legislação em vigor, nas portas de estabelecimentos acima descritos, situados na cidade de Campinas.”. Com isso o prefeito vai proibir qualquer tipo de manifestação dos funcionários dos hospitais em uma greve, por exemplo.

Foto aéreda que mostra área próxima  a Unicamp onde estão proibidas as manifestações e protestos.
Foto aérea que mostra área próxima a Unicamp onde estão proibidas as manifestações e protestos.

Com esta medida, praticamente todo o centro da cidade de Campinas, local onde tradicionalmente ocorrem as manifestações, fica interditado para acontecer estas manifestações. É um verdadeiro estado de sítio que o prefeito quer impor na cidade. Uma das regiões afetadas será a Unicamp que fica localizada entre dois importantes hospitais da cidade. Com a exigência de um raio de um quilômetro, as manifestações na universidade vão ser proibidas, de acordo com a lei.
Esta é uma medida que vai de encontro à ditadura disfarçada existente hoje no País. Se “a moda pega”, o campus Butantã e demais campi da USP seriam os primeiros alvos para este tipo de proibição. A proibição de megafone e demais aparelhos sonoros aprofunda ainda mais a cassação do direito democrático de manifestação de qualquer cidadão.

Segundo a prefeitura de Campinas, o projeto de Lei ainda não foi sancionado. Ele, no entanto, existe e está tramitando na Câmara dos Vereadores.

Leitores atentos e funcionários da prefeitura de Campinas entraram em contato com o Jornal da USP Livre! pedindo a correção das informações publicadas no artigo (leia os comentários publicados abaixo para acesso aos links).

 

17 comentários

  1. Não é verdade que o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, tenha sancionado tal lei. A publicação de tal desinformação é ato de total irresponsabilidade. Por isso solicito a sua correção.

    Atenciosamente,

    Luiz Guilherme Fabrini
    Secretário de Comunicação da
    Prefeitura de Campinas

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  2. Só uma sugestão: para dar credibilidade à notícia, falta colocar colocar o nº do projeto de lei, bem como o autor e a data de aprovação da mesma! Sem essas informações, não dá pra saber se a notícia é verdadeira e ajudar a espalhá-la no Facebook. Fora isso, a iniciativa da publicação da notícia é louvável!

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  3. a coisa não é bem assim. primeiro, manifestações com som acima dos decibéis permitidos já são acima dos decibéis permitidos, portanto, ilegais. segundo, não é o prefeito, mas um projeto de um vereador que ainda tramita na câmara. terceiro, que a intenção é tirar o carnaval de perto do hospital Mario Gatti, que fica “interditado” com todas as ruas a sua volta cercadas, o que é ridículo e resquício das atitudes nefastas do prefeito anterior, que só queria medidas populistas e baratas, como o carnaval, e grandes obras, para desviar dinheiro. quinto, que se fosse o autor do texto a estar internado ou precisar de socorro enquanto o carnaval cercava o hospital, sua opnião mudaria. sexto, que o direito de greve “desde que respeitando os limites de som da lei vigente” não podem ser prejudicados por uma lei municipal. sétimo, que na Unicamp as festas de verdade acontecem no IFCH, Instituto de Filosofia, que é muito longe do Hospital.

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  4. Sou aluno do Ney Carrasco que é o atual secretário da cultura de Campinas, perguntei para ele se isso era verdade, ele me respondeu o seguinte:
    “Oi, Lucas. A secretaria de cultura pediu a retirada do projeto e negociou diretamente para que não fosse levado a votação. O jornal está equivocado! Abraços!”
    Não sei se vocês conseguem acessar, mas é esse post aqui: http://www.facebook.com/lucas.tozettimadi/posts/162305663929409?comment_id=430609&offset=0&total_comments=1&notif_t=share_comment
    Abraço!

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  5. Meus caros, essa informação está incorreta. O PL que propunha essa medida, ao qual somos contrários , teve sua votação adiada na quarta feira. É do vereador Jorge Schneider, do PTB, e de fato é muto ruim. Ainda não foi a sanção do preeito e espero que não vá. Por algum motivo chegou a vocês a informação errada, sugiro que retirem esse post. Vejam no site da camara o adiamento da votação : http://www.campinas.sp.leg.br/noticias/resultado-da-votacao-da-pauta-da-19a-reuniao-ordinaria/
    Abraço,
    Pedro Tourinho
    Vereador – PT CAmpinas

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  6. Tinha que ser o prefeito eleito pelo Partido Socialista Brasileiro para fazer uma coisa dessas, não?

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  7. Uma atitude aparente de proteção que esconde uma posição de intolerância e desrespeito às formas de convivência e de resolução dos conflitos na democracia. São os mesmos políticos que antes brandiam palavras de ordem ostensivas em comícios e manifestações. No poder, revelam seus propósitos autocráticos. Triste esquerda reformista; na oposição, marcham com o povo; no poder, sufocam e reprimem o que antes defendiam.

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  8. Olá!
    Assustador. Gostaria de saber se isso já é uma lei ou um Projeto de Lei. De onde é a fonte? Vamos lutar contra isso. Abs

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  9. Elaborei este mapa e o coloquei no Facebook. Importante observar que o projeto de lei ainda não foi sancionado, embora mereça ser acompanhado cuidadosamente. Está na mesa da Comissão de Constituição e Legalidade, aguardando parecer. O texto (PLO 55/2013) do vereador Jorge Schneider (www.jorgeschneider.com.br) foi motivado por comemorações do último Carnaval campineiro e dá margem a interpretações diversas. Por exemplo, não está claro se o uso de tais aparelhos sonoros está proibido em todo o raio ou apenas nas vias mais imediatas aos hospitais.

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  10. É ridículo isso, é uma ditadura camuflada! Ele esta querendo calar a voz do povo, proibir manifestações populares, protestos e passeatas. Não podemos tolerar, temos que nos impor.

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  11. “Com a exigência de um raio de um quilômetro, as manifestações na universidade vão ser proibidas, de acordo com a lei.”
    Menos sensacionalismo, galera.
    Qualquer um que vive na UNICAMP, de bater o olho na foto, vê que tem uma certa área fora dos raios. Por sorte, dentro dela está, por exemplo, a Praça do Ciclo Básico, o Teatro de Arena e o RU, local mais frequente de festas e manifestações.
    Ainda assim, essa lei é ridícula.
    No centro de Campinas, um dos locais “restringidos” é o Teatro de Arena do Centro de Convivência.
    Cadê o bom senso, legisladores?!?

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  12. Quando você tiver um parente ou amigo internado em um hospital(ou mesmo você)próximo deste tipo de manifestação,nós voltamos a nos falar!Cresça !!!!!

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