Em que consiste a luta da mulher

Uma reposta à política “feminista” do PSOL e PSTU

Natália Pimenta, Aline Toledo, Perci Marrara e Laura Gontijo

Nas últimas semanas, os estudantes da USP, em especial da FFLCH, foram inundados com trocas de acusações, cartas de repúdio e respostas que tinham como mote o “machismo”. Duas acusações foram levantadas pelo Coletivo Marias Baderna e pelo DCE contra militantes do PCO. Uma distorcida, ou seja, falsificada, e outra simplesmente inventada.

A primeira  acusação é a de que o companheiro Rafael Dantas, militante do PCO e da AJR teria mandado uma militante do Psol “calar a boquinha”. Importante ressaltar que quando ele disse isso, quem estava fazendo uso da palavra era a companheira Natália Pimenta, do PCO, e a militante do Psol em questão estava tentando impedir que a companheira do PCO falasse.

O segundo fato, completamente inventado, teria sido o de que o companheiro André Sarmento teria feito, em particular, um comentário a uma diretora do DCE, também do Psol, Sâmia Bonfim, autora da suposta denúncia, algo que a diminuía como dirigente política. Algo como que um homem garantiria melhor a mesa. Nada disso ocorreu e nem mesmo faz sentido que tivesse sido dito.

Mas, mesmo que tivessem existido, esses acontecimentos deveriam ser objeto de uma campanha política tão acirrada e emocional como a que o DCE está tentando fazer? É nisso que consiste a defesa da mulher, a luta da mulher por sua libertação?

Deixando de lado o procedimento calunioso e antidemocrático, presente sempre na atitude da atual diretoria do DCE, é preciso esclarecer os pontos de vista sobre a própria luta da mulher.

Nós, do PCO e da AJR e também do Coletivo de Mulheres do PCO, Rosa Luxemburgo, consideramos essa concepção de “combate ao machismo”, defendida por PSOL e PSTU, mas também por agrupações como o Levante Popular da Juventude, totalmente equivocada. Explicaremos adiante por que e no quê consiste de fato a luta da mulher.

1 – Uma concepção antimarxista

Essa ideia de combate ao machismo parte de concepções antimarxistas e burguesas, por terem uma base idealista, no sentido filosófico do termo. A importância dessa discussão está em que as organizações que mais defendem essa política se reivindicam, paradoxalmente, socialistas, marxistas e trotskistas.

a) A primeira concepção que está na base dessa política é de que a opressão real que existe e que a mulher sofre pode ser modificada a partir da modificação da sua expressão nas ideias, ou seja, através da reeducação da população masculina e feminina.

Como marxistas, materialistas dialéticos, não acreditamos no poder transformador das ideias sobre a realidade. Não são as ideias que transformam a realidade, mas sim a realidade que transforma as ideias. Isso significa que por mais que se impeça as pessoas de expressarem seu machismo, de usarem termos machistas; por mais que se elimine do vocabulário palavras consideradas machistas ou se obrigue o uso de “@”, “x” etc. a situação de opressão da mulher não vai mudar um milímetro sequer. Isso porque essas medidas visam a combater o machismo principalmente no âmbito da linguagem e essa está situada no âmbito das ideias; é uma forma de expressar ideias. A linguagem não cria uma realidade. Ao contrário, a realidade é que determina a nossa linguagem e só a mudança da realidade pode modificá-la. O vocabulário contribui sim para a situação de opressão em que vive a mulher, mas é apenas uma parte menor dessa opressão, sendo impossível mudar sua situação por meio da mudança da linguagem, já que essa é apenas uma expressão da vida social e uma das muitas expressões da opressão da mulher.

Mais ainda, a tentativa de mudar a linguagem é, como todos sabem, uma operação política imperialista e tem como base a pura e simples hipocrisia. Nos países imperialistas, desenvolveu-se a ideia de que não se deve referir-se negativamente aos países atrasados, colonizados e oprimidos. O objetivo disso é duplo, de um lado facilitar a cooptação de camadas mais altas desses países para a política imperialista, por outro lado, acalmar a permanente revolta contra a espoliação e o roubo que o imperialismo pratica contra esses países.

Como agem nossas “feministas”? Elas querem eliminar todo e qualquer vocabulário e expressão que consideram negativo para mulher, um procedimento que tem muito de relativo, arbitrário e subjetivo. Do ponto de vista puramente da expressão quem haverá de determinar o que é e o que não é efetivamente um comentário negativo, salvo alguns casos consensuais? Para alguns, utilizar a expressão “povo brasileiro” para se referir ao conjunto da população seria “machismo” e, ao mesmo tempo, um opressor da mulher, que lutaria contra os direitos reais e materiais da mulher, pode utilizar-se e se utiliza, de fato, da expressão “brasileiros e brasileiras” (por ex. José Sarney) sem alterar em nada a sua luta contra as mulheres. O ganho reduz-se a aparência e demagogia e cria a ideia de que há um progresso na luta das mulheres que não existe em absoluto.

Infelizmente para a luta das mulheres, muitos setores feministas burgueses, alguns com as melhores das intenções, outros nem tanto, utilizam para isso o assédio moral (todos que não concordam com suas ideias, e esse artigo provavelmente é automaticamente machista) e da censura (fazer coros e impugnar as pessoas que digam coisas que não as agradam). Mas esse método só pode, no máximo, e num âmbito extremamente restrito, impedir a expressão dessas ideias e isso não significa minimamente modificar tais ideias, ao contrário, tende a um endurecimento da resistência conservadora à luta efetiva da mulher por seus direitos efetivos e pela igualdade real. Um homem pode não expressar nenhuma palavra de conteúdo machista, mas ter uma atuação contrária à luta pela libertação da mulher, assim como o inverso também pode ser verdadeiro. Impedir a expressão de uma determinada ideia não significa eliminar a ideia, mas apenas camuflá-la. Por isso, a censura nunca foi a arma dos oprimidos. Para os oprimidos, o que importa é o esclarecimento. Se se quer modificar as ideias, como um subproduto de uma modificação na realidade material, a única maneira é esclarecer e debater amplamente, não censurar e hostilizar de maneira indiscriminada. Neste reino das palavras, as expressões que efetivamente manifestam um ataque às mulheres e outras que não têm importância prática alguma ficam confundidas, com grande benefício para as primeiras e com enorme prejuízo para o esclarecimento da orientação que deve ter a luta das mulheres.

b ) A segunda é a ideia de que a opressão da mulher não tem uma base real, econômica, mas apenas ideal, ou seja, a mulher seria oprimida simplesmente porque as pessoas têm um preconceito ou uma ideia contra a mulher que se perpetua pelos séculos ou, ainda, em outra versão, porque o homem quer oprimir a mulher etc.

Para isso teríamos que concluir que é apenas ou fundamentalmente nisso (na linguagem) que consiste a opressão da mulher. Que não há desigualdade salarial, que não há escravidão doméstica para a esmagadora maioria das mulheres, que a mulher na prática não é mais explorada e tem menos direitos do que os homens, o que evidentemente é falso.

Engels em seu livro A origem do Estado, da família e da propriedade privada, explica de modo extraordinário a origem, sobretudo, da opressão da mulher, baseada em sua condição biológica e nas necessidades econômicas que levaram a que a mulher acabasse por isso aprisionada na vida doméstica.

A ideia de transformar o vocabulário para transformar a vida, só pode contentar a pessoas que acreditam que sua vida material já está resolvida, ou seja, burgueses e pequeno-burgueses. Uma mulher que tem cinco filhos para criar e ainda precisa trabalhar vai reivindicar creche, escola pública de qualidade, licença-maternidade, e não se preocupar com o uso de “@” nos textos.

Uma mulher que compreende que a maternidade está na base da sua escravidão, vai lutar pelo direito de aborto, contra o aprisionamento de mulheres que pratiquem aborto e não para impedir as pessoas de dizer palavrões (invariavelmente machistas e pejorativos dos homossexuais). Além do que, toda pessoa minimamente instruída sabe que, há muito, os palavrões perderam o seu sentido literal e original para representar, na maioria das vezes, expressões enérgicas.

Tais ideias, que são expressadas cotidianamente e permeiam de maneira inevitável a vida social, só podem ser mudadas se a situação real da mulher for modificada.

2 – Luta de classes ou luta contra indivíduos?

Outro problema dessa concepção e método é que procura organizar mulheres para lutar contra indivíduos, não contra uma classe ou contra o Estado, que é a organização suprema da classe dominante e exploradora. Ou seja, é uma luta em última instância ineficaz, pois pretende mudar indivíduo por indivíduo enquanto se mostra impotente diante das autoridades, do governo, do Estado e das mudanças da realidade material, econômica e social.

A atual diretoria do DCE da USP, formada por Psol e PSTU, está se dedicando a fazer uma enorme campanha contra um militante do movimento estudantil e um partido de esquerda. Ainda que esse companheiro fosse extremamente machista, o que não é o caso, ele tem alguma responsabilidade pelo “machismo” na sociedade ou ele estaria apenas expressando esse machismo? Se se trata de modificar a ideia, a prioridade seria atacar cada indivíduo que expressa essa ideia ou as instituições poderosas que elaboram, difundem e propõem políticas para perpetuar essas ideias?

O que é um indivíduo machista, ou seja, alguém que tem preconceito contra as mulheres, diante da polícia, diante da Igreja Católica, das igrejas evangélicas, do imperialismo mundial? Nada.

Quem perpetua a opressão das mulheres na sociedade, a burguesia  que usa de vocabulário medido ou o pedreiro da construção que assovia quando passa uma mulher? Na USP, quem tem poder para mudar a situação das estudantes, funcionárias, professoras: Rodas ou o companheiro André?

A luta das mulheres não deve ser dirigida contra indivíduos que não têm poder algum. Deve ser dirigida prioritariamente ao Estado e às autoridades. A reivindicação de condições para que se liberte da escravidão doméstica, direitos tais como o aborto e o direito amplo ao divórcio, que não a aprisionam ao homem, bem como igualdade salarial e condições para que não dependa economicamente do homem.

Mas há casos em que indivíduos devem ser combatidos? Sim, certamente. Sendo a mulher fisicamente mais fraca que o homem, frequentemente ela é vítima de violência, seja física, seja moral. Nesses casos, uma organização de mulheres deve dar suporte à mulher e oferecer condições de segurança e defesa para ela diante do agressor. Nesse quesito, a cooperação de homens é bem vinda também para protegê-la do agressor. Ou seja, quando há necessidade, devem ser tomadas medidas práticas.

Medidas como escrachos, censura e humilhação não servem ao propósito das mulheres. Um cartaz machista não deve ser censurado, deve ser respondido. Uma festa que oprime as calouras não deve ser “escrachada”, deve-se intervir para impedir que as calouras sejam coagidas a participarem contra sua vontade, pela força ou poder que os veteranos tenham sobre ela e para que elas compreendam o sentido do que está ocorrendo e se organizem para combater.

 3 – Por que somos contra a censura dos “machistas”, reais ou supostos

a) Primeiramente porque somos contra a censura em geral, não acreditamos que nenhum tipo de censura pode servir à causa dos oprimidos. Impedir uma ideia de ser expressa só ajuda a camuflar a opressão, não a acabar com ela.

b) Em segundo lugar porque para haver censura tem que haver um censor. E quem vamos eleger como censor? Um coletivo de mulheres pode dar-se o direito de censura? Mas e se  outro coletivo não concordar com a censura, qual dos coletivos representa verdadeiramente a mulher?

E quem tem o poder de estabelecer o que é e o que não é machismo em termos de expressão? Isso significaria colocar todas as expressões dos estudantes sob controle de um reduzido grupo, o que é absurdo. Foi o que ocorreu na assembleia que aprovou a greve em 2011. Um cartaz pregado no vão História dizia “Democracia de cu é rola”, usando desenhos no lugar do palavreado chulo. Um grupo de mulheres decidiu que o cartaz era machista porque fazia apologia ao falo masculino e simplesmente o rasgou. Ora, o conteúdo machista do cartaz é extremamente discutível. Se as mulheres em questão pensam A ou B deveriam empenhar-se em fazer um cartaz contrário que exprimisse seu desacordo, criticar a expressão, discutir o problema na medida em que se trata apenas e tão somente de expressão. Debate, não censura. Esclarecimento, não repressão.

Além disso, por que o machismo teria que ser censurado e outras expressões não? Se um grupo de mulheres se deu o poder para censurar qualquer um que julgue machista, com que base impediríamos que um grupo de religiosos fizesse o mesmo com aqueles que consideram hereges? Se instituirmos o princípio da censura, nada impede que qualquer um censure ou procure censurar ou, ainda pior, criar uma clima de caça às bruxas e de fanatismo.

c) Em terceiro lugar, toda censura é essencialmente arbitrária. É impossível censurar todas as manifestações de machismo no mundo, mesmo na USP, mesmo no curso de Letras ou numa assembleia.

Assim, o método de censura transforma-se numa caça às bruxas. Para os que não sabem, o termo “caça às bruxas” pretende significar o seguinte; estabelece-se um tribunal da inquisição, baseado no dever de garantir a moralidade e a lei divina, condenando assim as práticas satânicas. Acontece que não existe nem deus nem diabo, só a moralidade. O tribunal moral instalado deveria julgar sobre casos de bruxaria. Mas não existem bruxas. Bastava então que um desafeto seu o denunciasse ao tribunal e alegasse ter desmaios, doenças esquisitas, marcas pelo corpo e pronto, você estava condenado. Não era preciso provas, não era preciso direito de ampla defesa. O que existia era a acusação, a opinião do inquisidor e a forca ou a fogueira.

É isso que pretendemos instalar na USP? Alguém grita “machista” para um opositor e essa pessoa automaticamente está condenada ao fogo do inferno? Está claro que no caso do Psol e do PSTU trata-se de uma caça às bruxas caricata e grotesca porque esses grupos, felizmente para todos, não têm senão um reduzido poder dentro da sociedade e da própria universidade, mas não impede que busquem censurar, excomungar e criar o clima de histeria típico das seitas de fanáticos religiosos.

d) No pior dos casos, a caça às bruxas se transforma sempre em uma maneira desleal de atacar seu adversário, por meio de uma coerção moral e da histeria moral. Não por acaso é isso que está acontecendo na USP, em que o PSOL e o PSTU inventaram casos e distorceram acontecimentos com o objetivo absurdo de expulsar o companheiro André e o PCO do movimento estudantil da USP. Essa tática de intimidação fez várias vítimas no movimento estudantil que não estavam em condições de reagir diante do histérico assédio moral dessas organizações. Para mais informações, assistir “As bruxas de Salem”, filme baseado na famosa peça de Arthur Miller, obra que servia como alegoria para o macarthismo, quando o motivo para a perseguição era o fato de ser comunista. Seria necessário acrescentar aqui que o clima de histeria moral caracteriza a direita fascistóide e que não faz parte do arsenal da classe operária, do socialismo e dos movimentos progressistas que apelam à razão e não ao fanatismo e ao irracionalismo?

 4 – As principais prejudicadas são as próprias mulheres

Essa concepção e a política que dela decorre é extremamente prejudicial em primeiro lugar para a luta das próprias mulheres.

Primeiro porque não contribui para esclarecer o verdadeiro problema da opressão da mulher. É um método burguês, de uma classe dominante, que gosta de “educar” os membros da sociedade sobre a base da imposição e da força, não da discussão esclarecedora, da coação, não da evolução da sua consciência política.

Segundo, porque não agrega pessoas para a sua luta, mas ao contrário, cria uma situação de hostilidade e antagonismo que, diante da inevitável arbitrariedade, indispõem as pessoas com a luta das mulheres. Podemos ver claramente na USP que esse método tem sido utilizado sistematicamente não apenas para dividir arbitrariamente os estudantes, como para frear a luta contra Rodas, contra os processos etc. Em momento algum a suposta defesa da causa da mulher contra o machismo (a manipulação) ajudou em nada a fazer avançar a luta de todos os estudantes. É difícil de entender que a luta das mulheres, parte mais oprimida do estudantado, não vai avançar um único centímetro para a frente sem o avanço da luta geral?

Não é possível a um setor oprimido querer impor um modo de pensar e agir a um grupo socialmente privilegiado sem ter por baixo uma base real e sem impor a ele uma derrota política e social geral. É possível as mulheres se organizarem e lutarem para conquistar o direito ao voto, ao aborto, licença-maternidade, creches, igualdade salarial etc.

Mas um grupo de mulheres procurar impor um determinado modo de agir e pensar aos homens, que são um grupo opressor, principalmente ao Estado opressor da mulher só pode durar enquanto um setor dos próprios opressores e um setor poderoso der respaldo a isso e mesmo assim e uma escala infinitesimal. O mesmo serve para a luta dos homossexuais e dos negros. Não se trata de uma verdadeira conquista, mas de uma concessão às leis que querem impedir a expressão de determinados preconceitos, que pode ser revogada a qualquer instante e se voltar contra as próprias mulheres. Isso para não dizer que tais leis são apenas uma fachada, que nenhum poderoso vai pagar pena por racismo, como se tem visto, e que ela vai ser usada, como tem sido usada, contra os próprios negros. É como se o filho mais novo tivesse poder de impor coisas ao irmão mais velho. Tal situação só é possível se os pais permitem, pois o mais novo é evidentemente mais fraco que o mais velho. Para a luta das mulheres prosperar é preciso que suas conquistas sejam reais, não imaginárias. Realmente conquistadas e não concedidas. A mulher precisa prosperar socialmente, economicamente, não apenas em palavras, mas sobre uma base material sólida.

É preciso esclarecer, por exemplo, que não é possível ao homem ser livre se a mulher é escravizada e que não é possível mudar a sociedade com apenas a força de metade dela. Esse esclarecimento fortaleceria muito mais a luta das mulheres do que a tentativa de impedir os homens de falar palavrões, o que além de ineficaz é de um moralismo digno de padres e não consegue fazer avançar a luta real das mulheres e a adesão dos homens a elas.

Quem sustenta essa política? Pode parecer chocante para alguns e pode dar margem a mais acusações de “machismo” por parte das nossas “feministas”, mas a política que elas defendem parte de um setor do próprio imperialismo, o setor “democrático” e é impulsionada no Brasil principalmente pelo PT e pelo PCdoB, à qual ironicamente esses partidos dizem tanto combater. Partiu dos ministérios e secretarias dirigidos por PT e PCdoB a orientação de censura de livros por terem conteúdo racista, a proposta da PEC 122, e muitas outras. Quem não se lembra da cartilha que o governo Lula elaborou em que propunha a substituição de palavras consideradas ofensivas por eufemismos absurdos, tais como a substituição da palavra “anão” por “pessoa verticalmente prejudicada”?

É uma política demagógica que visa a dar principalmente a setores da pequena burguesia a ilusão de que a democracia chegou para todos e agora vivemos num mundo de maravilhosa igualdade, onde só falta aparar algumas arestas. Quem acredita que o Estado burguês-latifundiário-escravagista brasileiro colocou-se na defesa dos oprimidos está simplesmente delirando.

5 – Uma política errada e um oportunismo político

Por não entender isso é que as militantes “feministas” do PSOL e PSTU apoiaram, por exemplo, Heloísa Helena para a presidência da República, pela Frente de Esquerda. Heloísa Helena defendeu abertamente a lei de proibição do aborto durante toda a campanha eleitoral. Isso significa propor que as mulheres sejam jogadas na cadeia por fazerem aborto, uma posição ferozmente antifeminina e contra os direitos da mulher. Tornou-se, além disso, linha de frente da campanha “em defesa da vida”, chegando até mesmo a participar de marchas com integralistas e a Igreja. Ou seja, a candidata desses partidos que agora se reivindicam os grandes combatentes contra o machismo, foi a principal propagandista da política reacionária da Igreja Católica de colocar mulheres na cadeia por fazerem aborto.

Diante desse ataque à luta das mulheres, já que o direito ao aborto é na nossa sociedade um direito básico de luta contra a escravidão da mulher e seu aprisionamento ao lar, PSOL e PSTU, que fizeram?

Romperam a frente? Expulsaram Heloísa Helena do Partido? Não. Continuaram apoiando a candidata e disseram que ela tinha direito a dizer o que ela pensava. Que era a opinião dela. Não tentaram calar Heloísa Helena, não tentaram censurar a candidata, nem sequer a criticaram e, até mesmo a defenderam. Em vez disso, iniciaram uma campanha histérica e fanática contra o machismo como costumam fazer na USP.

Se não fizeram nada diante de uma questão central para a luta das mulheres como é o aborto, e com uma pessoa que atacava essa reivindicação importantíssima em REDE NACIONAL DE TV PARA MILHÕES OUVIREM, por que querem agora expulsar o companheiro André, que SUPOSTAMENTE ofendeu UMA militante do DCE?

É evidente que além de todo o erro, essa política está sendo manipulada pelo DCE para atacar um adversário político, que é o PCO, bem como a luta dos 72 processados, na qual o companheiro André tem se destacado como um dos elementos mais ativos. Não é a primeira vez que isso acontece, outros dirigentes dessa luta foram alvo desse seletivo arroubo de defesa das mulheres com os mesmos objetivos politiqueiros. Se essa manipulação existe é porque algumas mulheres estão, apesar de quererem efetivamente defender o direito das mulheres, confusas com relação ao verdadeiro significado dessa luta e estão sendo arrastadas para uma política burguesa que nada tem que ver com a luta dos oprimidos e explorados contra o inimigo comum de todos.