Dois anos depois, licitação de Iluminação do campus é aprovada pelo Tribunal de Contas da União

Philips-logoDois anos após apresentação de edital para a renovação da iluminação do campus Butantã, a licitação foi liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCE), depois de sofrer modificações três vezes.

O projeto prevê que a empresa que ganhar a licitação irá comprar toda a rede antiga de iluminação e instalar sistema novo com lâmpadas de LED. O valor está calculado em R$ 62 milhões, calcula-se que o novo modelo poderá custar até 564% (não, não faltou uma vírgula) mais caro do que os sistemas de instalação comumente licitados.

Durante o processo de licitação, aberto em maio de 2011, foram feitas diversas denúncias, de que o projeto estava direcionado a apenas uma empresa, a holandesa Philips, de que havia orçamento superior ao praticado no mercado e venda casada.

Após apenas um mês de aberta a licitação, a reitoria já havia escolhido a empresa, mas o processo foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado por haver claramente “direcionamento a uma única fabricante”, por exigir o OLC (“Outdoor Luminaire Controller”), sistema de controle da iluminação em rede que só é fabricada pela companhia holandesa. Há, no entanto, produtos similares no mercado nacional que, pelos critérios impostos pela reitoria, ficariam excluídos da concorrência.

Em seguida, foi feita a denúncia de venda casada que foi ignorada pelo TSE, pois na legislação específica de licitações públicas não há menção a isto, mas novamente o TSE alegou que o valor e a forma como estava sendo feita a licitação representava “indícios de ameaça ao interesse público”.

Agora, o edital foi aprovado, mas o prazo para as modificações serem aplicadas ainda não foi definido.

Apesar da demora para resolver o problema da iluminação, que é um dos mais básicos em relação à segurança, neste tempo Rodas tomou uma série de medidas em nome de “aumentar a segurança” no campus.

A primeira e mais drástica medida foi a assinatura do convênio com a Polícia Militar, em setembro de 2011 que deu aval para a PM atuar dentro da USP. Logo no início da atuação da PM, foram feitas várias denúncias de revistas, na saída das faculdades e até mesmo da biblioteca. No dia 27 de Outubro, a situação se tornou insustentável com a prisão de três estudantes, desencadeando as ocupações da FFLCH e da reitoria.

O reitor também aumentou o número de câmeras espalhadas pela cidade universitária. Além das câmeras nos postes espalhados pelo campus, durante sua gestão várias faculdades receberam câmeras em seu interior e há planos para a instalação em outras, na FFLCH e na EEL.

Em junho do último ano, foi aprovado, ainda, um novo plano de segurança para a USP.
Rodas também trocou o comando da Guarda Universitária, colocando policiais no posto, entre eles, um coronel da PM e um que atuou na ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), conhecida por ser “a polícia que mata”.