Carta aos docentes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP

Arcadas, 18 de agosto de 2013

 

Prezados Professores,

 

A comunidade discente vem por esta carta explicar todas as razões de nossa greve. Consideramos que nossas pautas são muito importantes e a intenção dessa movimentação é a melhoria da Universidade – o que torna seu pleito não só dos alunos, mas de todos aqueles que estão envolvidos com a Faculdade.

Muitos docentes têm se mostrado bastante descontentes com a atual estrutura da Faculdade, com salas lotadas, dificuldade de inovação com novas metodologias, falta de interesse e comprometimento de certos alunos, obrigatoriedade de aulas com as quais o docente não tem empatia, pouquíssimo incentivo para a pesquisa, inexistência de estrutura nos departamentos para a permanência dos docentes, entre outros. Nós, estudantes, também sofremos com problemas estruturais da Faculdade, e, mais do que nunca queremos mudanças!

Em primeiro lugar, pleiteamos uma grade curricular que nos permita efetivo estudo. O acúmulo de disciplinas, por diversas vezes, é desproporcional e compromete o estudo sério dos alunos. Afinal, com uma média de 10 a 14 matérias por semestre (chegando ao absurdo de 10 disciplinas obrigatórias no 5º semestre), cada qual com uma carga de leitura considerável por semana, estudar a fundo qualquer matéria se torna impraticável.

Fica evidente que, além do ainda elevado número de obrigatórias, existe pouco espaço para que o aluno se dedique mais a temas de seu interesse. Essa configuração contrasta não só com a conformação dos cursos de direito de outras universidades renomadas no Brasil, como com aquilo que ocorre em renomadas universidades no exterior.

Tais problemas, contudo, não suscitam a volta da grade antiga, o que acreditamos ser um imenso retrocesso. A estrutura curricular atual pode apresentar problemas, mas a que havia anteriormente obrigava a uma formação engessada, sem possibilidade de especialização, não atendia às necessidades do mundo jurídico moderno, impossibilitava a criação de novos modelos pedagógicos e mantinha docentes e discentes afastados. As salas com 120 alunos, em verdade, tornavam as avaliações menos rígidas – salas menores passaram a exigir muito mais de seus estudantes. O que precisamos não é retornar ao modelo anterior, mas enfrentar a busca por novas soluções para que a atual estrutura curricular possa se desenvolver e melhorar.    

Nós alunos queremos que a São Francisco seja uma faculdade de ponta, que preze pela excelência acadêmica. Queremos uma faculdade que forme cada vez mais bacharéis aptos a lidar com questões de alta complexidade. Dessa forma, lutamos para que seja aprovado o mais breve possível o novo Projeto Político Pedagógico, que vem sendo trabalhado há anos e leva em conta as mudanças que a cultura jurídica tem sofrido nos últimos tempos.

Nós alunos acreditamos em uma estrutura curricular com mais disciplinas optativas, na qual tenhamos oportunidade também de cursar matérias com as quais temos mais afinidade. O interesse dos alunos é o maior motivador de dedicação que uma instituição de ensino pode proporcionar. Com o atual regime de optativas que não oferece real possibilidade de escolha, o aluno é forçado a ingressar em uma disciplina com o simples objetivo de conseguir créditos. É importante ressaltar que, não bastasse o número escasso de optativas criadas, algumas disciplinas sequer estão sendo oferecidas, o que agrava ainda mais o problema.

Acreditamos na existência de possibilidades muito mais atraentes que fomentam o estudo e a relação entre professor e aluno. Nesse cenário surge o pleito por mais optativas. A liberdade de escolha nas áreas de interesse – de cada estudante – geraria uma dedicação maior e nada penosa, sendo a chave para reforçar o estudo sério.Assim, ressaltamos a necessidade de uma nova estrutura curricular que observe atentamente os meios que fomentam a motivação do material humano.

Um maior leque de optativas permitirá ao professor maior liberdade de ensino, estendendo seus benefícios ao corpo docente. Tanto a grade antiga como a nova não são capazes de estimular o estudo aprofundado. Por isso, ressaltamos a necessidade de aprovação de uma estrutura curricular efetivamente pensada para benefício docente e discente.

Há outro ponto importante em nossas reivindicações: os problemas com as matrículas. Desde 2011, a cada início de semestre a operação das matrículas em nossa Unidade sofre alguma modificação – houve semestres em que se pretendeu a total impossibilidade de um aluno matricular-se fora de sua sala em matérias obrigatórias, entre outras medidas, como a última tomada, qual seja, o bloqueio às matrículas nos contra turnos que nos levou ao caos desse semestre. Tais mudanças geram problemas operacionais, que se somam aos problemas derivados das mudanças que os horários das matérias sofrem de uma interação para outra.

Juntos, tais problemas ocasionam uma sobrecarga de trabalho no período de retificação de matrícula – afinal, com tantos percalços, fazer uma estrutura curricular que concilie todas as obrigatórias, eventuais optativas e ainda não impeça a participação em grupos de estudos, programas de monitoria e outras atividades que complementam seu aprendizado torna-se uma tarefa praticamente impossível. O resultado é uma retificação generalizada que se torna o meio oficial de matrículas, e leva por vezes meses até ser totalmente processada – não são raros os casos em que alunos que só conseguem consolidar integralmente seu horário ao final do segundo mês de aulas.

Adotar o Sistema Júpiter em seu funcionamento normal é uma de nossas reivindicações principais, pois isso ajudaria a resolver vários dos problemas que tumultuam o começo de todos os semestres. Traria, ainda, o benefício de critérios transparentes e aplicados desde a primeira interação de maneira uniforme entre os estudantes, como período ideal e média ponderada. Acreditamos também na liberdade que possuem os docentes de aceitar mais alunos em suas turmas por meio de ofício, caso assim desejem (o que já é praticado em outras unidades da Universidade de São Paulo), respeitando-se, é claro, o limite físico das salas de aula, sem deixar de notar que a divisão deste precisa ser revista. Ao observarmos a atual divisão de salas estranhamos que parte das maiores salas da Faculdade sejam destinadas ao primeiro ano, que possui em média turmas de 60 estudantes, enquanto matérias optativas com uma grande demanda ficam com um espaço que não suporta todos os interessados.

O aumento de número de créditos livres também se revela uma mudança essencial para um aprendizado mais qualificado e dinâmico. Ela permite não só que os alunos cursem matérias em outras unidades, mas também que possam optar por realizar mais atividades de Cultura e Extensão, dedicar-se mais à Pesquisa, a grupos de estudos e a monitoria. Acreditamos, amparados em previsão constitucional (art. 207), que uma universidade de excelência deve se basear no tripé universitário, qual seja, Ensino, Pesquisa e Extensão, para que a formação possa ser completa, e para que isso ocorra os alunos devem ser incentivados a construir conhecimento também do lado de fora da sala de aula, em locais como bibliotecas, departamentos jurídicos e grupos de discussão. Esses seriam os primeiros e fundamentais passos para desenvolvimento acadêmico dos estudantes da graduação, bem como o início de uma especialização séria e profunda.

Em nossa Faculdade funcionam hoje diversas atividades de Cultura e Extensão que desenvolvem projetos interessantíssimos e bem elaborados que lidam com temas que usualmente não são vistos em sala de aula, ou complementam esses conteúdos ao ensinar sua aplicação prática. A dedicação a essas atividades mantêm o estudante por mais tempo na Universidade, permitindo que ele possa se dedicar mais ao seu desenvolvimento e aos estudos.

O que buscamos esclarecer é que as reivindicações da greve, que teve seu estopim na questão das matrículas, vão muito além de meros interesses individuais. São, antes, reivindicações por uma Faculdade mais séria e com atividades mais qualificadas desenvolvidas dentro e fora da sala de aula. Não queremos um estudo enciclopédico e superficial de mais de uma dezena de disciplinas por semestre, mas antes queremos aprender a raciocinar nos diferentes ramos do direito, dedicando-nos a estudos  que sinalizem os objetivos profissionais e acadêmicos de cada estudante e permitam uma dedicação plena e satisfatória.

Estamos convictos de que as mudanças que pleiteamos são benéficas a todos os grupos que compõem a nossa Faculdade e a Universidade: alunos, professores e funcionários. Entendemos a mudança como necessária e temos plena convicção de que nossa Academia, Velha e Sempre Nova, dará um salto em qualidade e excelência ao adotar essa agenda, que reflete as mais modernas tendências da cultura jurídica.

Contamos com o apoio de toda a comunidade docente em torno das pautas levantadas nesta carta e no movimento como um todo.

 

Saudações acadêmicas!

Os estudantes.