“Indiretas já!” É isso que queremos?

A política do DCE (Psol e PSTU), de defesa das “diretas para reitor” é artificial e inclusive reacionária. Serve apenas para conter a mobilização crescente dos estudantes da USP, canalizando-a para uma proposta conservadora e inócua de eleger o reitor sem mudar o restante da estrutura de poder da universidade.

Que é uma proposta conservadora pode ser visto no fato e que foi levantada inclusive pelo próprio João Grandino Rodas, reitor que foi escolhido por José Serra apesar de não ter sido o mais votado na universidade.

O que a direção do DCE quer, na prática

Psol e PSTU, que dirigem o DCE, conduzem uma campanha que pode ser chamada de “Indiretas já!”. Por que?

Dizem que querem votar para reitor, mas não admitem que o voto de cada membro individual da comunidade universitária seja contato pelo que vale: pela escolha que cada indivíduo fez com relação ao que se está votando.

A direção do DCE diz que quer votar pra reitor, mas não quer que os estudantes, que são maioria, se expressem livremente na sua escolha.

Ao invés da maioria de votos, do voto universal, ou seja, da forma democrática mais elementar para uma deliberação, a maioria simples, os diretores do DCE propõem um artificialismo: o voto paritário

Ou seja: o voto de mais de 90 mil estudantes vale 1. O voto de quase 17 mil funcionários vale 1. E o voto de menos de 6 mil professores vale 1. Tudo isso porque a universidade estaria dividida em três segmentos: estudantes, professores e funcionários. Portanto, a falácia consiste em dizer que o mais democrático é que cada segmento tenha o seu voto. Portanto: 1 voto dos estudantes; 1 voto dos funcionários e 1 voto dos professores.

Isso implica que, ao votarem, os estudantes, por exemplo, terão seu poder de escolha reduzido a um, entre três votos possíveis.

 Voto paritário: isso muda alguma coisa?

Não. A experiência recente dentro da própria USP mostrou que não. Pelo contrário, serve para manter tudo como está: a burocracia universitária continua mandando como antes.

Em maio de 2012, a direção da FEA realizou um “plebiscito”, com voto paritário, para consultar os membros da faculdade sobre a instalação de cartacas no prédio.

O total de votos contra as catracas foi de 818.

Apenas 319 votos foram favoráveis à instalação de catracas.

Os que foram contra a instalação das catracas ganharam, certo?

Errado.

Entre os estudantes que participaram do plebiscito, 758 foram contra as catracas, enquanto apenas 205 foram a favor, totalizando 963 votos. Pela paridade, 1 voto contra as catracas

Entre os professores, 22 foram contra e 71 a favor, totalizando 93 votos. Pela paridade, 1 voto a favor das catracas.

Entre os funcionários, 38 votaram contra as catracas e 43 a favor, totalizando 81 votos.
Pela paridade, mais um voto da favor das catracas.

Total da votação paritária: 2 votos a favor de catracas, 1 voto contra as catracas. As catracas ganham.

Que a paridade não muda nada, é evidente. É uma democracia para inglês ver, bem ao estilo da que já existe na USP, em S. Paulo, no País e no mundo inteiro.

A burocracia, que controla a universidade há anos, tem muitas maneiras de controlar também as eleições paritárias para reitor.

Esses fatos colocam a necessidade de ampliar a mobilização, fortalecendo a ocupação e parando de fato as faculdades. Os estudantes, que já se levantaram outras vezes contra Rodas e contra a presença da polícia no campus, devem debater a fundo uma proposta própria de poder para a universidade o que, evidentemente, passa por não ceder à pressão conservadora e reacionária da política de mudar a fachada detrás da qual se esconderão os mesmos burocratas que sempre mandaram na USP.

7 comentários

  1. Sobre o voto universal e o tempo de permanência dos estudantes na universidade:
    Caro Victor, sua pergunta pode estar relacionada a diferentes maneiras de se encarar o problema. Vejamos:

    1) O problema é que os estudantes vão embora da USP antes que os professores?
    -> Se é assim, então se está propondo que os estudantes tenham menos direitos que os professores simplesmente por permanecerem individualmente menos tempo na universidade que cada professor individual. Seria o equivalente, por exemplo, a propor que os idosos (que presumivelmente viverão menos tempo do que cada membro da população economicamente ativa) tenham menos direitos, simplesmente porque eles têm menos tempo no mundo pela frente do que os mais jovens.
    Não podemos compactuar com essa ideia que, além de tudo, é uma aberração do ponto de vista do Estado democrático de direito. Professores, estudantes e funcionários devem ter os mesmos direitos na universidade, assim como, pelo menos em tese, têm sob o Estado nacional. Daí, entendemos, a necessidade de acabar com o virtual monopólio que os professores exercem sobre a tomada de decisões na universidade.

    2) Os estudantes sairão da universidade antes que as decisões que venham a tomar entrem em vigor?
    -> É uma objeção comum, mas rigorosamente equivocada. Atualmente, os professores que tomam decisões na universidade possuem mandatos no Conselho Universitário, com tempo pré-estabelecido de duração. Tomam decisões e, após um tempo, deixam o Conselho. As decisões permanecem, os professores não. Por que seria diferente com os estudantes? As decisões tomadas exclusivamente pelos professores hoje em dia também superam o tempo de permanência dos estudantes na universidade. E, logicamente, dependendo da própria decisão, superam também o tempo de permanência dos professores que a tomaram na universidade. Qual seria o problema, então?

    3) Trata-se de dizer que os estudantes são menos capazes de decidir conforme o bem comum porque são inexperientes ou justamente porque sua ligação com a universidade é mais curta que a dos professores?
    -> Se sim, então teríamos que acreditar que os professores que atualmente tomam as decisões são mais capazes de fazê-lo simplesmente porque já vêm tomando decisões há muito tempo.
    Implicaria também dizer que o voto, nas eleições presidenciais ou parlamentares, por exemplo, deveria ser restrito a, digamos, os homens adultos, proprietários de terras ou de indústria, pois esses são pessoas cuja experiência provada e necessidade inquestionável dos instrumentos do Estado, justificam que apenas eles, e não as mulheres, os negros, imigrantes, os operários, o povo inculto e desprovido de bens, possam votar.

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    • Caro, achei a linha argumentativa um tanto quanto radical. Mas concordo com o ponto da capacidade decisória não estar, necessariamente, relacionada com o tempo de USP, nem com a idade da pessoa.

      Outra dúvida que tenho é se a forte presença de alguns partidos má comunidade estudantil não poderia prejudicar os interesses da universidade em detrimento de interesses políticos (reconheço de antemão que o modelo atual já permite esse tipo de situação). Poderia comentar o tema? Como vocês vêem a possibilidade de ser candidato a Reitor? Quais categorias poderiam se candidatar?

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  2. “(…)O voto de mais de 90 mil estudantes vale 1. O voto de quase 17 mil funcionários vale 1. E o voto de menos de 6 mil professores vale 1. Tudo isso porque a universidade estaria dividida em três segmentos: estudantes, professores e funcionários. Portanto, a falácia consiste em dizer que o mais democrático é que cada segmento tenha o seu voto. Portanto: 1 voto dos estudantes; 1 voto dos funcionários e 1 voto dos professores”

    Isso é um problema de fato. Mas há dois pontos:

    1º) esse é um ponto de vista do corpo discente, sabendo-se da visão já constante dos docentes. O que dizer dos funcionários? A Adusp não é necessariamente defensora das mesmas ideias dos estudantes e nem dos professores.
    2º) se a ideia de proporção significa, pelo menos pelo exemplo da FEA, que vencer os votos de uma categoria vale 1, meio que numa “melhor de 3”, não se pode dizer o mesmo no caso de o voto de cada categoria corresponder a proporção percentual de 33%. O jogo de apoios seria minucioso e aberto, e a participação política da comunidade uspiana seria mais transparente, não dependendo pura e simplesmente da representatividade e da referência. Esse viés de votação também se aplicaria aos órgãos colegiados.

    Sou estudante da FAAC/UNESP-Bauru. Na última greve a pauta dos estudantes sobre a paridade reivindicava o fim da votação no sistema de proporção 70-15-15% (respectivamente distribuídos às categorias de docentes, discentes e servidores) tanto nas eleições como em órgãos colegiados, pedindo a mudança para o peso paritário (33% para cada categoria).

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    • O Jornal da USP Livre! defende o governo tripartite da universidade, representando proporcionalmente ao seu número os três setores da comunidade acadêmica (estudantes, professores e funcionários), isto é, com maioria estudantil.

      Isso implica em:
      1) Fim do reitorado
      2) Dissolução do Conselho Universitário
      3) Realização de uma assembleia estatuinte democrática, em que todos os membros da comunidade uspiana tenham direito a voto (voto universal: uma cabeça, um voto), para estabelecer um novo estatuto, novas normas, para a universidade.

      Não acreditamos que reformar o modelo existente, seja da maneira como Rodas propôs reformar (apenas cosmeticamente), seja da maneira como a atual direção do DCE propõe reformar (com eleições paritárias, portanto indiretas), vá solucionar os problemas que existem na universidade hoje.

      É necessário reformular de alto a baixo a estrutura de poder da universidade e, deste modo, compreendemos que a única reformulação possível, capaz de atender às necessidades da comunidade uspiana de forma efetivamente democrática, é o estabelecimento desta forma de governo da universidade.

      Estamos à disposição para mais perguntas! Obrigado!

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      • Entendi. Obrigado pela resposta. Mas considerando que nós, alunos da USP, cursamos a graduação na Universidade em um tempo médio de 5,5 anos e uma organização como a USP deve tomar decisões de longo prazo, ou seja, decisões que muitas vezes superam nosso tempo na comunidade USPiana, como vocês vêem a idéia do voto universal?

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