Plebiscito consultivo é farsa! Plebiscito, só se for de verdade

O DCE, em diversos de seus textos, fez propaganda de um “plebiscito”, e chegou inclusive a cogitar colocar essa reivindicação como condição para desocupar.

A ideia do plebiscito já soa para muitos como farsa, pois geralmente significa apenas chamar os estudantes a marcar um “X” numa cédula, em uma votação que não terá nenhum resultado efeitvo sobre a realidade.

Mas isso não significa que a proposta precisa necessariamente ser descartada. O que motivou a ocupação dessa terça-feira, e que sempre esteve como pano de fundo das mobilizações anteriores, é a necessidade de mudança da atual estrutura de poder dentro da USP. Hoje, o reitor é imposto pelo governador do Estado. As eleições que ocorrem dentro da universidade são na verdade uma consulta entre a burocracia universitária e não tem poder de verdade. O reitor é quem escolhe os diretores das unidades e o Conselho Universitário, instância máxima de decisão da universidade, é composto majoritariamente por essas pessoas que estão, no fim das contas, a serviço de uma mesma política, a do governo do Estado.

Então, um plebiscito para mudança da estrutura de poder dentro da universidade poderia ser uma reivindicação dos estudantes, mas APENAS com as seguintes condições:

1 – Ele deve ser um plebiscito executivo, NÃO consultivo. Ou seja, não seria um plebiscito apenas para saber a opinião da comunidade universitária, mas sim um verdadeiro plebiscito, com valor de “lei”, o que implica em que o seu resultado deve ser necessariamente implementado.

2 – A votação do plebiscito deve ser estendida a todos os membros da comunidade universitária, e cada cabeça deve valer 1 voto. Não podemos admitir que haja voto privilegiado, ou seja, que o voto de determinada pessoa valha três ou 16 vezes mais do que outros. Caso contrário, a eleição é uma farsa; em última instância, será decidido o que os professores decidirem, já que uma boa parte dos funcionários tem ligações estreitas com os professores.

3 – O plebiscito deve ser democrático, ou seja, todos devem ter o direito de apresentar o seu projeto mediante uma quantidade mínima de assinaturas de apoio e todas as propostas devem ser apresentadas para votação na cédula por extenso. As propostas também não podem ser genéricas para serem preenchidas depois pelo CO e reitoria como eles bem entenderem, mas devem ser específicas, um verdadeiro projeto de estatutos para a universidade.

As propostas não podem ser apenas aquelas decididas pelo Conselho Universitário, senão o plebiscito será igualmente uma farsa, pois os mesmos que mandam atualmente vão apresentar propostas e estas evidentemente não afetarão seu poder. Desse modo, nada mudará de fato. Tampouco podemos admitir que sejam apresentadas as propostas da reitoria, do CO e mais uma ou duas, por exemplo, da Adusp e do DCE. As entidades representativas dos trabalhadores, estudantes e professores certamente devem ter direito de apresentar suas propostas, mas é preciso que o plebiscito apresente todas as propostas representativas entre os estudantes e funcionários, sem uma peneira prévia.

Natália Pimenta

Estudante de Letras
e militante do PCO