DEMOCRACIA MANCA VALE?

O que você acharia se alguém defendesse que o presidente do Brasil fosse escolhido entre os 10% da população com curso superior completo e eleito da forma descrita abaixo.

A escolaridade da população brasileira é distribuída em números redondos da seguinte forma:

– 65% com até o ensino fundamental completo

– 25% com ensino médio completo

– 10% com ensino superior completo

Os 10% com ensino superior completo escolheriam 75% dos componentes do colégio eleitoral. Os 25% com ensino médio teriam 15% dos representantes nesse colégio e os 65% com até ensino fundamental indicariam os outros 15%.

Nesse colégio é fácil entender que os 10% com superior completo escolheriam o presidente entre os seus, mesmo que 90% da população não desejasse esse Presidente.

A quais interesses vocês acham que esse Presidente se filiaria prioritariamente?

Seria estranho não é mesmo?

Hoje a eleição do Reitor da USP, a maior universidade brasileira, é por um método ainda pior que esse, pois os membros do colégio eleitoral, não são eleitos nem mesmo pelos seus pares de forma majoritária.

Os alunos, que representam 80% da comunidade universitária, tem 13% dos votos no colégio eleitoral; os funcionários não docentes, que representam cerca de 15% da comunidade universitária possuem 3% e os professores que representam 5% da comunidade universitária possuem o restante 84% dos votos.

Esses cidadãos privilegiados se reúnem e apontam 3 candidatos mais votados para escolha livre do governador do Estado, a única instancia onde haveria alguma interferência popular democrática, uma vez que o governador do Estado é eleito de forma universal e democrática por toda a população, independentemente de classe ou nível educacional. Essa é a única “interferência” popular nesse escrutínio direcionado.

A quais interesses estaria o Reitor indicado dessa forma vinculado?

Hoje é assim, talvez isso explique porque a USP e universidades públicas paulistas, mesmo contando com fartos recursos dos impostos pagos por toda a população do Estado (10 % do ICMS) não consegue figurar entre as melhores do mundo e nem produzir ciência de importância e destaque.

Com a Constituição de 1988 o Brasil se tornou um país democrático, os senadores e governadores biônicos que eram eleitos por um sistema equivalente a esse adotado pela USP e participavam da eleição do Presidente da República e governadores foi abolido, a eleição universal majoritária foi o sistema adotado para todos os cargos executivos.

Na USP isso não prevaleceu, lá, a burocracia conseguiu manter o sistema com a alegação de que os alunos não poderiam interferir na escolha do Reitor (que obrigatoriamente deve ser um professor titular) porque são insuficientes e não possuem vínculo definitivo com a universidade.

Um absurdo. É discutível quais seriam as qualificações para ser Reitor, mas é coerente, que para ser Reitor, hajam qualificações mínimas. Também pode ser importante que seja alguém com vínculo mais duradouro com a universidade, que conheça os tramites e as estruturas administrativas, mas isso não seria suficiente para justificar o alijamento, dos maiores interessados nas atividades acadêmicas fim da Universidade, do processo eleitoral.

Nem todos os eleitores da nação reúnem os requisitos necessários para ocupar o cargo de Presidente da Republica, mas todos os eleitores votam e cada eleitor corresponde a um único voto. O voto do analfabeto tem o mesmo valor do voto do doutor.

Seria, observando os desmandos, razoável que os alunos defendessem uma alteração do sistema eleitoral da Universidade.

O Reitor e a burocracia dos professores, provavelmente antevendo a derrocada do PSDB do governo do Estado, o risco de uma PeTização de São Paulo e a hegemonia de sua classe ameaçada, defendeu um arremedo de eleição “direta” mas não explicitou abertamente como ela se daria.

Sabendo do antagonismo da comunidade universitária em relação a sua gestão e acumulando grandes fracassos administrativos, o Reitor incumbiu sua burocracia de obter um acordo com o DCE para uma suposta eleição direta que excluísse a participação do governador do Estado e mantivesse o poder nas mãos da burocracia. 

COMO SERIA ESSE MODELO ACORDADO E VEEMENTEMENTE DEFENDIDO PELO DCE?

Seria uma eleição Direta Censitária na qual, no ambiente eleitoral da comunidade USP, composta por 117000 eleitores, alguns votos de poucos notáveis teriam mais peso proporcional que o de outros, de forma a fazer com que uma minoria, com alguns requisitos, pudesse eleger o Reitor entre seus pares.

Como ficaria a eleição?

Cada um dos segmentos teria 1/3 do peso na eleição do Reitor. Dessa forma, o voto de um professor guardaria poder decisório de cerca de 16 alunos e o de um funcionário não docente o de cerca de 6 alunos.

É fácil observar que bastaria ao candidato a Reitor atender alguns interesses da sua classe e da classe dos funcionários que, independentemente da vontade e interesses dos alunos, ele seria eleito.

Não mudaria muito a atual situação pois os funcionários e professores possuem legítimos interesses próprios típicos, muitas vezes diferentes e conflitantes àqueles propósitos predominantemente acadêmicos dos alunos. Teríamos que o candidato a Reitor precisaria convencer a votarem nele 1 professor ou 16 alunos, 1 funcionário ou 6 alunos, ou seja, unindo parte dos professores e parte dos funcionários eles elegeriam o Reitor sozinhos, mesmo que os 96000 alunos, na sua totalidade, discordassem da eleição e preferisse um outro candidato.

Esse é o sistema que o DCE estranhamente apoia com veemência assustadora.

O Reitor é o cargo equivalente ao do Presidente da República na Universidade. Aquele que guarda poder para fazer convênios com PM e Fundações, punir e expulsar alunos, mas que não tem o poder de demitir um simples professor.

Todos os aspectos do cargo conduzem a que sua escolha se desse por uma eleição direta universal majoritária naturalmente.

A forma defendida pelo DCE consolidaria a oligarquia, pois nem o governador poderia mais interferir.

Alguns exemplos da própria universidade levam a essa conclusão. Vejam o que aconteceu na FEA no plebiscito para instalar catracas. Catracas essas que serão na sua essência utilizadas para limitar e controlar o acesso de alunos.

http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2013/08/catracas-na-fea-seguranca-ou-mais-isolamento/

Mais de 70% dos alunos votaram contra a instalação das catracas, mas, mesmo assim, elas foram aprovadas com poucos professores e funcionários votando a favor. Como a votação foi censitária paritária, a proposta saiu vencedora mesmo contra a vontade da maioria esmagadora dos diretamente afetados.

Serão aplicados polpudos recursos para a instalação do aparato, atendendo prováveis interesses alheios aos acadêmicos, recursos que poderiam ser aplicados em áreas mais carentes, mais urgentes, mais necessárias, se a vontade da maioria prevalecesse, ou seja, se a democracia fosse o sistema para escolha dos dirigentes.

Fosse o sistema democrático adotado, mesmo o Reitor saindo da classe dos professores por imposição institucional acadêmica, esse professor titular, naturalmente teria que construir vínculos com a classe dos professores e aos seus interesses comuns.

Porém, seria necessário que o candidato assumisse um compromisso com os alunos e isso seria o contrapeso da relação funcional que ele teria com os da sua classe, a dos professores. Os candidatos a Reitor teriam que estabelecer algum compromisso com os interesses dos alunos. Essa seria a forma dos alunos terem alguma voz para decidir os destinos da universidade.

Hoje os alunos desejam ser ouvidos, mas são vistos como entraves aos interesses oligárquicos, são assim processados, expulsos, punidos e enganados.

Como seria a universidade se os professores tivessem o poder de indicar o Reitor sem que esse tivesse a necessidade de qualquer compromisso com os alunos e nem mesmo ao governador eleito?

Não precisando do apoio dos alunos, então a qual pressão desses ele atenderia? Provavelmente a bem poucas, aos alunos sobraria a repressão, a punição.

Não dá para se confiar cegamente nos professores, a despeito de alguns que temos serem realmente admiráveis, pois são eles que instituem as fundações privadas, manipulam verbas, decidem o vestibular, trabalham por interesses próprios.

Com esse sistema eleitoral defendido pelo DCE isso tudo ficaria ainda pior. Até mesmo o insipiente crivo do Governador, que guarda relação com o povo através do voto, não mais existiria. 

POR QUE O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA UNIVERSAL SERIA O MAIS VIÁVEL?

Alguns argumentam que para se adotar um sistema de eleição para Reitor diferente do atual seria necessária a alteração de leis, ou seja, a modificação do sistema de indicação do Reitor passaria obrigatoriamente pela Assembleia Legislativa Estadual, se não pela Federal (no caso da proposta do DCE ser abraçada.)

Esse é um processo muito moroso e externo a Universidade, assim independe da negociação dos alunos com o Reitor e Conselho Universitário.

Uma análise jurídica superficial demonstraria que isso é verdade. Sem a ruptura das instituições democráticas do país, a alteração do sistema eleitoral seria demorada e mesmo que os alunos ficassem em greve por tempo indeterminado, o atual Reitor e mesmo o CO, mesmo na remota hipótese de serem favoráveis, não poderiam alterar o sistema eleitoral. Eleição paritária, censitária, administração tripartite, etc seriam simplesmente falácias no momento atual, algo para ser construído legislativamente e no futuro.

E por quê?

É simples, Tanto as leis estaduais quanto as federais não preveem esses outros método de escolha de dirigentes e muito menos preveem administração tripartite ou outras coisas que os alunos nas suas assembleias criam.

A nossa Constituição Federal determinou como regra geral, que o sistema para escolha do dirigente do poder executivo seria a eleição direta universal, onde todos os maiores de 16 anos elegeriam, por maioria de votos, o gestor do poder executivo.

Assim é para eleição dos prefeitos, dos governadores e do Presidente da República. Todos os cidadãos, independentemente de grau de instrução, poder econômico, social ou cultural, na hora de escolher o gestor do poder executivo, correspondem a somente um voto.

Esse é o sistema geral constitucional previsto para escolha de dirigentes do executivo.

Por que então na Universidade é diferente?

A Universidade ou qualquer outra instituição pública, para adotar um sistema diferente, deve justificar a necessidade de acordo com a especificidade das suas atividades e assim a Assembleia Legislativa aprova e promulga leis de exceção prevendo adoção de métodos diferentes de acordo com a apontada especificidade da atividade.

Como já dissemos, durante a ditadura militar, para não correrem riscos de que fosse escolhido um reitor vinculado somente ao interesse acadêmico, independente e alinhado com a massa dos alunos, classificou-se os alunos com insuficientes, eles não poderiam participar da escolha do Reitor. Sendo insuficientes, uma lei restritiva de exceção de direitos deveria ser aprovada para que a escolha do Reitor se desse justificadamente de forma diferente aquela prevista pelo regime geral

O curioso é que, se os estudantes não são insuficientes e escolhem todos os demais dirigentes, a manutenção dessa regra foi uma criação legislativa da ditadura mantida pela oligarquia para permanecer hegemonicamente no poder.

Porém é curioso, pois, para modificar-se o sistema e adotar a método censitário defendido pelo DCE, seria necessário um processo legislativo de aprovação de lei, porém, caso optassem por exigir o sistema geral, não seria necessário nenhuma lei já que esse é o sistema previsto na Lei maior, a Constituição Federal.

Assim, se a Universidade entender não ser necessário adotar-se um sistema de exceção, pois os alunos não são insuficientes e podem sim escolher que definirá os destinos da Universidade, reproduz-se na escolha do Reitor o sistema geral, ou seja, eleição direta universal majoritária em um ou dois turnos se nenhum dos candidatos tiver mais de 50 % dos votos válidos da comunidade Universitária.

O poder atual instituído na Universidade, o Conselho Universitário do qual o Reitor é presidente pode decidir não ser necessário se adotar nenhum sistema de exceção. E assim valer-se do método já previsto constitucionalmente para os cargos executivos, A ELEIÇÃO DIRETA UNIVERSAL MAJORITÁRIA.

Isso dá para negociar direto com o Reitor inclusive reproduzindo-se a eleição para o legislativo na indicação dos membros do CO.

 

POR FAVOR AGORA, ALGUÉM EXPLIQUE POR QUE O DCE INSISTE NA ELEIÇÃO CENSITÁRIA PARA REITOR.

O QUE PROMETERAM AO DCE PARA ESSA DEFESA INTRANSIGENTE DESSA DITADURA REPRESENTATIVA, POIS EU DUVIDO QUE ALGUM ALUNO SE ACHE INSUFICIENTE PARA VOTAR NO CANDIDATO MAIS ADEQUADO PARA REITOR OU PARA O CO.

 

Luís Rodrigues da Silva é Engenheiro, Advogado, Bacharel em Letras e aluno da graduação em Letras da FFLCH e não entende a lógica e o interesse do DCE