DEMOCRACIA TAMBÉM RIMA COM BUROCRACIA

“ (…) Para assegurar o envolvimento do maior número possível de uspianos, com grau de motivação elevado, nada melhor que propiciar a todos eles a participação efetiva na escolha de seus dirigentes: dos chefes de departamento, passando pelos diretores, chegando até ao reitor (…) chegou a hora de dar o passo decisivo para ampliar a democracia na Universidade, se esse for do interesse da comunidade (…) Importa abrir-se tal oportunidade na certeza de que os cento e vinte mil uspianos participarão, uma vez que os destinos da Universidade e os seus próprios estão em jogo (…)“

Este não é um panfleto ou programa de governo da universidade escrito pelo DCE ou pela Adusp. Este é parte de um ofício de João Grandino Rodas, datado de 9 de julho de 2013, convocando desde o Conselho Universitário até o DCE e o Sintusp para contribuírem no processo de “democratização” da USP.

” (…) A concentração de poder na reitoria e na singularidade da pessoa do reitor é uma questão política. Dela deriva a sensação de inutilidade daqueles que, por dever de ofício, participam dos conselhos, especialmente das reuniões do Conselho Universitário, resultando na distância sentida pela grande maioria dos membros da USP em relação às decisões que afetam sua vida acadêmica. Esta concentração demasiada de poder sob a aparência de unidade, produz desagregação e atua como força centrífuga.
– rediscutir a participação dos alunos, servidores e categorias docentes nos órgãos colegiados cuja composição atual não acompanhou a extraordinária expansão da Universidade
– promover o processo amplo e democrático de discussão das estruturas de poder e formas de escolha dos dirigentes
– propomos desde já que se analise a eliminação das listas tríplices (…) ”

Este não é um panfleto ou programa de governo da universidade escrito pelo DCE ou pela Adusp. Este é parte do programa da candidatura a reitor de Marco Antonio Zago, chefe da pró-reitoria de Pesquisa na gestão de João Grandino Rodas.

” (…) É essencial concentrar esforços no processo em curso de modernização da gestão acadêmica e administrativa. Da mesma forma importa que os novos dirigentes sejam capazes de liderar processos de mudança e fazê-las avançar ainda mais em sistemas e procedimentos inovadores e na desconcentração das instâncias decisórias (…)”

Este não é um panfleto ou programa de governo da universidade escrito por um candidato a reitor do Psol. Este é parte do programa para reitor de Wanderley Messias da Costa e Suely Vilela, da Chapa “Mantendo O Rumo” que disputa as eleições para reitor. Para quem não sabe, Messias foi chefe de Gabinete da reitora Suely Vilela (sim aquela mesma que fugiu para a França em 2007) e também foi indicado por Rodas para chefiar a negociação com estudantes que ocuparam a reitoria em 2011.

A DEMOCRACIA NA USP, SEGUNDO A BUROCRACIA UNIVERSITÁRIA

“Democracia” na USP e votação para reitor com ampla participação é algo que a própria burocracia universitária (e não qualquer burocracia, mas os homens do gabinete de crise do reitor) já faziam antes da ocupação da reitoria.
O que ganha João Grandino Rodas, reitor escolhido à dedo pelo governo do PSDB, ao levantar a pauta da “democracia na USP” em fim de mandato?

Precisamos ter claro que por parte da burocracia universitária não há defesa da democracia em abstrato. Os programas dos quatro candidatos a reitor defendem o fortalecimento do Conselho Universitário e das outras instâncias deliberativas, o que significa que todos os candidatos querem manter tudo como está, levantando apenas uma fachada de democratização na escolha do reitor.

Alguns professores titulares, membros do Conselho, chegaram a propor na consulta feita por Rodas, que na última etapa na hiperfechada eleição para reitor fosse incluída uma votação envolvendo a comunidade acadêmica de conjunto. Isso seria referendar as eleições autoritárias e nada abertas para reitor que ocorrem hoje.

Atualmente, na votação para reitor existem dois turnos. No primeiro se reúnem o Conselho Universitário, os Conselhos Centrais e as Congregações para escolherem oito candidatos. Estes órgãos de decisão são formados exclusivamente ou têm uma ampla maioria de professores na sua composição. Os estudantes e os funcionários fazem apenas figuração nesta votação.

No segundo turno, há uma acentuada queda do número de votantes em relação ao primeiro turno e apenas os Conselhos Centrais e o Conselho Universitário votam para formar uma lista de três nomes que será enviada para o governador.
O que os estudantes e trabalhadores fariam, votando para reitor amplamente no último estágio da votação seria apenas referendar um processo completamente ditatorial de eleições.

Nada impede que Rodas ou seu sucessor, diante de reivindicações abstratas dos estudantes, mantenha o total fechamento nas primeiras fases das eleições, dando à comunidade universitária o papel de apenas referendar um processo antidemocrático.

Com isso também Rodas tiraria a pressão sobre os órgãos de decisão da universidade, os quais deixaria intactos. Tudo continuaria a ser decidido na USP durante os quatros anos que separam as votações para reitor pelo Conselho Universitário. 

A REJEIÇÃO DO ENGODO DEMOCRÁTICO DO DCE

O movimento que a ocupação da reitoria impulsionou levanta uma ampla discussão. Diversas reivindicações levantadas pelos estudantes mostram uma completa rejeição ao regime de decisões atual da universidade.
Entre muitos estudantes está claro (mas não para o DCE) que “diretas para reitor” não resolveria a questão do poder na universidade. 

Para quem rejeita o engodo das “diretas”, está muito claro que mudar o processo de eleição para reitor não ameaçaria o poder que uma burocracia privilegiada da USP tem hoje para tomar suas decisões à revelia dos estudantes e trabalhadores.
Está claro para muitos que a existência de um Conselho Universitário composto por mais de 90% de altos cargos da USP e uma ínfima minoria de estudantes e trabalhadores, manterá a USP como faculdade da elite, onde a FIESP e as Fundações Privadas mandam mais que todos os estudantes juntos. Isso está claro também para os estudantes da UnB e da Unifesp que já possuem eleição para reitor em regime direto. Isso só não está claro ainda para o DCE da USP, que defendeu o rebaixamento para a lista de pautas secundárias da “Dissolução do Conselho Universitário” e do “Governo Tripartite”, propostas votadas amplamente nas duas primeiras assembleias gerais. 

Segundo Psol e PSTU, ninguém seria contra um governo tripartite, mas neste momento estas pautas “não dialogam com a maioria dos estudantes”. Com qual maioria eles querem diálogo? Com a famigerada “maioria silenciosa”?

PELO AMPLO DEBATE. POR UMA ESTATUINTE AMPLA E DEMOCRÁTICA. POR UM GOVERNO TRIPARTITE

Em nome disto, do suposto diálogo com a maioria, o que se vê agora é a impugnação do debate quando qualquer um tenta levantar discussões que questionem a bandeira do DCE de “Diretas” nas assembleias. 

Na assembleia geral do último dia 16 O DCE foi contra colocar em votação o governo tripartite contra diretas alegando que esta questão “já foi votada e revotada”, como se a assembleia geral não fosse o espaço para justamente votar e revotar… como se esta reivindicação não tivesse sido aprovada por maioria na assembleia dos dias 1º e 3 de outubro. 

Desta forma, a assembleia geral vem se mostrando um espaço limitado para que se discuta uma alteração a fundo na USP, em seus estatutos, para que se discuta uma Estatuinte, para que se derrube tudo que há de resquício da ditadura militar nos estatutos da USP.

Evidente que alguns minutos de fala não serão suficientes para discutir a fundo a questão, que deve ser feita anteriormente à assembleia. No entanto, fechar o debate na assembleia significa desmotivar o debate prévio. 

Pensando nisso, estudantes levaram a proposta para a última assembleia geral, para que se criem Grupos de Trabalho nos cursos para discutir uma Estatuinte, espaço este que estaria aberto a uma discussão mais profunda dos temas. 

Está aí um passo importante, mas não suficiente. De nada adiantará nada levarmos uma proposta de Estatuinte à frente enquanto nossas reivindicações centrais incluam o reitorado e a manutenção do Conselho Universitário, enquanto não haja comunicação entre a assembleia geral e esses grupos de trabalho num sentido deliberativo, ou seja, enquanto seja barrado o amplo debate necessário para se apresentar propostas que vão além ou rejeitem as diretas.

Este amplo debate deve ser sim exigido nas assembleias gerais. Não devem ser ratificadas propostas sem nenhuma discussão, assim como todas as reivindicações levantadas pelos estudantes também devem ser debatidas.

A bandeira de democracia em abstrato defendida pelo DCE é facilmente diluível nas propostas da burocracia universitária, que só discute democracia hoje para tentar jogar panos quentes na crise que se instaura na USP. A proposta da burocracia é a mesma da célebre frase do Príncipe de Falconeri em “Il Gattopardo”, romance de Giuseppe Tomasi di Lampedusa
Em meio à decadência da aristocracia siciliana durante o Risorgimento italiano Falconieri defendia:
“A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude.”

Contra o engodo da burocracia e do DCE, discutir democracia de fato é discutir uma alteração a fundo no funcionamento da universidade e nos seus órgãos de poder. Discutir o governo tripartite é discutir a alteração da composição do governo da universidade, a sua substituição por um governo de estudantes, trabalhadores e professores em todos os órgãos da universidade. Isto é democracia e esta é a única proposta concreta para que tudo mude hoje e nada permaneça igual. 

Roberto Gerbi, estudante de Letras, independente