Que “conquistas”, DCE?

Quem foi à última assembleia presenciou algo estranho: o DCE, que alardeara aos quatro ventos as ‘vitórias’ inauditas do movimento em sua página*, com um texto em que, digamos, o inebriante orgulho entusiasta de negociadores bem sucedidos levou-os a fantasias que um cético ou cínico chamaria de mentiras deslavadas, esse DCE mudou de ideia, guinou à esquerda.

Conversei com alguns militantes de sua base, particularmente do Psol, que justificaram, meio sem graça, o excesso fantástico alegando pressa – que costuma dar em gralhas, mesmo numa sintaxe ruim, mais do que em erros de avaliação – e reconhecendo que, embora ainda vissem avanços incontestes onde nossa ultra-miopia só vê palavrório de raposas burocráticas, enfim, reconhecendo que a formulação dos termos do acordo, sem prazos, sem detalhes, com outras vaguidades, era inaceitável.

Durante uma das conversas, em que eu afirmava a uma psolista, algo afastada do ME uspiano, que o DCE queria sair da greve, e da ocupação, alguém do prórpio, face indignada, vociferou que não, ‘quem te disse que a gente quer sair?’. De fato, embora celebrando vitória no começo, acabaram por votar manutenção dos eixos originais da greve CONTRA a proposta de acordo [http://www.usp.br/imprensa/?p=34519 ] da reitoria – ultras e DCE votando juntos, fora alguma abstenção profundamente desconfiada do lado de cá.

Desconfiança mais que justificada: o DCE não votou em algo em que acreditasse: ganhou tempo. Reconhecendo que a mui ovina claque-sentada-do-centrão das últimas assembleias não bastaria para aprovar o acordo sem ao menos discuti-lo e que o teto estava a 15 minutos de nossas cabeças, fez a proposta demagógica da manutenção integral dos eixos originais. Quem celebrava vitórias, depois de celebrar uma reitoria na berlinda, defendia a proposta mais intransigente de todas.
Qual era a manobra, qual o golpe? Era a pergunta que nos fazíamos enquanto psolistas e pistuleiros tiravam onda com a nossa paranoia, sempre prevendo peleguice: ‘Viu só? Manutenção dos eixos, continuidade da greve e da ocupação!’. A resposta era obvia, e quem confiou cegamente na ‘paranoia’ não se surpreendeu com a campanha nas redes sociais [http://www.dceusp.org.br/2013/11/entenda-o-termo-de-acordo-da-reitoria-e-a-posicao-do-dce ], baseada em um texto que recua das mentiras daquele primeiro, mas continua edulcorando os termos do acordo que negaram na assembleia, em bloco, insistindo na garantia dos ‘avanços’, sem sequer mencionar a discrepância com os eixos ilusoriamente defendidos na assembleia.

Um agrado para os presentes na assembleia, uma isca para atrair a reaçalha para a próxima, quarta-feira; discursos opostos, mas coerência ideológica é bobagem, o poder já não é meio, é fim. Numa situação normal, o DCE teria aprovado em bloco o acordo. Vendo que não era viável, partiu para o extremo oposto, para voltar à proposta inicial. Evita-se, com isso, a discussão do acordo termo a termo, certamente penosa, mas a única que merece o nome de negociação – entre a capitulação do DCE e a intransigência que o DCE fingiu.

Prestemos, pois, um serviço a essa discussão necessária – e que teremos de garantir na assembleia -, analisando termo a termo o acordo proposto pela reitoria:

1– Compromisso de “Estatuinte” e realização de Congresso das categorias

A Universidade propõe a convocação de processo de “Estatuinte” em 2014, livre autônoma e democrática, conforme contemplado e deliberado em reunião do Conselho Universitário, em 01/10/13. Um congresso para pautar os temas da “Estatuinte” será organizado, de maneira autônoma, por estudantes, professores e funcionários, com apoio logístico da Universidade, que recomendará a liberação dos congressistas das atividades de estudo e trabalho durante sua realização.

O Congresso deverá ser realizado no primeiro semestre de 2014, sugerindo-se a primeira quinzena de maio. As mudanças propostas, como resultado do Congresso, deverão ser encaminhadas às instâncias competentes a partir do término da realização do Congresso.

Comentário: A estatuinte entre aspas é o eixo da greve? Ela pode ser soberana se não for deliberativa, mas apenas propositiva, e suas propostas avaliadas pelas ‘instâncias competentes’, precisamente o que se quer mudar? Estatuinte entre aspas já tivemos em 2008. Uma estatuinte só funcionaria se alteraçãoes mínimas fossem conseguidas de antemão. Alterçãoe essas que devem ser arrancadas.

2 – Eleições diretas

Considerando a urgência em se democratizar a maneira como os dirigentes da Universidade são, hoje, eleitos, bem como o reconhecimento de que o pleito eleitoral de 2013 é uma etapa no processo de mudanças institucionais, deverá ser pautada, no processo de “Estatuinte” acima especificado, a proposta de eleições diretas para reitor e vice-reitor, diretores de unidades e chefes de departamento na USP.

Comentário: Principal eixo do movimento, pelo qual outros foram sacrificados, fica dependendo da “estatuinte” propositiva supramencionada, a ser julgada pelas ‘instâncias competentes’, em cujas competências, inclusive a de colégio eleitoral privilegiadíssimo, queremos mexer. Sem mais.

3 –  Transformação dos Blocos K e L em moradia estudantil

Os blocos K e L serão transformados em moradia estudantil, conforme já anunciado pelo Senhor Reitor em 2010, o que deverá acontecer assim que houver a realocação dos órgãos da administração central ali em funcionamento para novos locais apropriados. Deve ser estabelecida uma comissão de acompanhamento, fiscalização e execução, composta pelo corpo técnico e administrativo da Reitoria e os estudantes, que se reunirá conforme calendário previamente estabelecido entre as partes.

Comentário: Essa questão merece artigo à parte. Por ora, atentem que é renovação de promessa, de 2009, não 2010, que já renovava outra, de 2007, quando foram prometidos dois novos blocos para o CRUSP. Um saiu em 2011, ‘apressado’ pela ocupação do bloco G. Creio que o caminho está indicado.

4 – Devolução do espaço do DCE Livre da USP, com autonomia politica e financeira da gestão

Os espaços do DCE Livre e APG-USP serão entregues às respectivas entidades, assim que as obras forem concluídas. Será estabelecida, imediatamente, comissão composta por representantes dos órgãos da Universidade relacionados à administração central e estudantes membros do DCE e da APG. A gestão será feita nos termos legais.

Comentário: A primeira frase diz tudo: devolvemos o que é das entidades. Conquista?

5 – Refeições nos bandejões de fim de semana, com café da manhã, almoço e jantar, com contratação de mais funcionários efetivos, e

– Construção de postos de recarga de bilhete de refeição nos refeitórios da Física e Química

Comentário: Duas refeições a mais, dessa vez sem sobrecarregar os funcionários, e facilidade para a recarga do cartão. Avanço político inconteste, de dimensões impressionantes.

As três últimas terão por ‘meta’ 2014, não prazo. O prazo do A1 era 2009, saiu em 2011…

6 – Moradias, restaurantes universitários e circulares nos campi do interior

A demanda procede e será endereçada aos Conselhos Gestores dos campi do interior para reanálise de seus respectivos Planos Diretores ainda em 2014, trabalho a ser acompanhado por comissão representativa entre o corpo técnico e administrativo da Reitoria e os estudantes.

Comentário: Para o interior, a promessa de um plano! É avanço demais! A boa-vontade contagia, ainda mais quando vemos a USP contendo gastos em cada uma das centenas de obras concomitantes deste fim de mandato.

7 – Aumento de vagas nas creches

A Universidade reconhece que a necessidade de aumentar as vagas nas creches da USP é uma demanda do movimento estudantil. A Comissão já estabelecida na Superintendência de Assistência Social, que estuda novas alternativas para atendimento dessas demandas, deverá contar com participação estudantil.

Comentário: Participação estudantil em comissão da SaS. Ou isso é melhor esclarecido, ou serão alunos perfil SaS, escolhidos a dedo entre caguetas natos e cruspianos que trocaram permanência por colaboração. A SaS não hesitou em se imiscuir ativíssimamente nas últimas campanhas para a AmorCRUSP, seu modo de agir é por demais conhecido.

8 – Reajuste do valor das bolsas estudantis

O valor das bolsas estudantis será reajustado segundo índice de reajuste salarial acordado no Cruesp.

Comentário: Bom, sem dúvida: evita perdas futuras, mas e as passadas? Conter o arrocho é vitória? Neste ano o reajuste foi de apenas 5,4%. É evidente que este valor não tem qualquer relação com as necessidades dos estudantes que deveriam ser os responsáveis por definir o valor ideal das bolsas. Este índice para os salários altos dos professores faz diferença, mas para as “bolsas miséria” oferecidas para os estudantes não vai mudar nada. Até a premiação do Nascentes está no mesmo valor desde o começo do plano real (a passagem de ônibus era 70 centavos, para ter um parâmetro). Não falta dinheiro, basta ver que sobram bolsas para as exatas, estão até abrindo mão da proficiência. A questão é política: onde aplicar o orçamento que, sendo municipal, viria logo atrás de Recife.

9 – Duplicações do número de ônibus de circulares da USP e retorno das linhas extintas (177 P10, 107 T10, 7725)

A Universidade reconhece a necessidade de ampliar a discussão sobre o transporte interno e se compromete a negociar as reivindicações com a SPTrans, com acompanhamento dos estudantes, a saber: ampliação da frota e retorno das três linhas extintas.

Comentário: Rebaixamento. As linhas originais, pertencentes à USP, indo até o metrô, como antes iam até o Rei das Batidas (é!). Nada de repassar ainda mais dinheiro público para os tubarões da máfia dos transportes. A volta das linhas perdidas (a pedido da reitoria, não da SP-trans) tampouco é avanço.

10 – PUNIÇÕES

Quanto à apuração das responsabilidades pelos atos decorrentes da ocupação do prédio da Administração da Reitoria e da Torre da Praça do Relógio e que caracterizam prejuízo ao patrimônio público, identificados e comprovados, os procedimentos administrativos observarão os princípios constitucionais, que garantem o direito à ampla defesa e ao contraditório. A atribuição de responsabilidades ao DCE Livre depende de sua plausibilidade jurídica. As partes envolvidas reconhecem que nenhuma punição deverá ser feita por motivações estritamente políticas.

Comentário: Sem comentários. Em todo caso, é o sonho-de-valsa que o DCE quer arrancar à reitoria para sair de cabeça erguida… Restrito, claro, à ocupação presente, bancada por eles, as passadas foram feitas por loucos esquerdopatas que merecem ser punidos.

Nos próximos termos, 11 – Convêncio com a PM, 12 – Fim dos processos, 13 – Semestre letivo, a reitoria limita-se a tirar o corpo fora, seja pela proposta de ‘ampla discussão’, no caso da PM, que seria de se esperar antes do convênio, seja afirmando incompetência, nos outros casos.

14 – Espaço do Núcleo de Consciência Negra

Este acordo reafirma a resolução publicizada pela Universidade, em 25/10/2013, a respeito da garantia já manifestada, desde 2011, acerca da manutenção do Núcleo de Consciência Negra no espaço atual.

Comentário: A resolução do dia 25/10 ocorre um dia depois da última tentativa de demolir o espaço, impedida por uma vigília de alunos e pelo bloqueio da obra da nova reitoria (que o DCE tentou minar e de que não participou), desrespeitando, mais uma vez, a garantia de 2011. Mas agora eles mudaram, podem confiar no papel sem assinatura entregue por um secretário no dia seguinte ao último atentado a essa ocupação de 25 anos. Bem mereciam uma Casa de Cultura Negra, isso seria avanço a ser comemorado.

15 – Constituição de Comissão de Negociação Permanente

Ao término da greve estudantil e da ocupação do prédio da administração da Reitoria, será instituída comissão permanente de diálogo e negociação entre a Universidade e os representantes dos estudantes, com reuniões periódicas.

Comentário: Ah, o diálogo. Se for oficialização do brunch com o reitor, cujas pautas jamais são do conhecimento do ME e dos alunos como um todo, não consigo chamar de avanço. A prática, inaugurada pela Reação e adotada pelo DCE atual e pelas últimas gestões da AmorCRUSP, se avança no diálogo, é no diálogo burocrático, com a mesma transparência, digamos, dos processos seletivos da SaS/COSEAS, que todo mundo critica, quase todos só da boca para fora.

Texto longo, exaustivo, em grande medida uma resposta à segunda versão da capitulação proposta pelo DCE, que não podemos deixar acontecer nesta quarta. Também um chamado à assembleia e uma tentativa de ver mais votos segundo as convicções e análises pessoais e menos cabresto. Não deixem de ler os dois textos do DCE que avaliam a proposta da reitoria, sopesar com sua defesa dos eixos na última assembleia; sobretudo não deixem de avaliar o acordo por conta própria.

Patrício Moreno

Nota:

*ATENÇÃO

NOTÍCIA URGENTE: CONQUISTAS DOS ESTUDANTES NA NEGOCIAÇÃO.

Na reunião de negociação ocorrida hoje, já arrancamos da reitoria as seguintes conquistas:

1- Convocação de uma estatuinte livre, autônoma e democrática, pautada por um congresso organizado autonomamente pelas três categorias.

2- Mais 1000 vagas de moradia no CRUSP em 2014 com a devolução dos blocos K e L para moradia estudantil.

3- Reajuste anual das bolsas estudantis de acordo com o índice de reajuste salarial de professores e funcionários acordado com o CRUESP.

4- Devolução do espaço de vivência do DCE-Livre e da APG.

5- Para 2014, a universidade se comprometeu em garantir 3 refeições todos os dias nos bandejões e novos postos de recarga em todos os restaurantes, com garantia de contratação funcionários efetivos para tanto.

6- A USP convocará uma comissão com participação estudantil para garantir o retorno das três linhas de ônibus extintas e o aumento da frota de BUSPs.

7- Abertura de um processo democrático de discussão do modelo de segurança da universidade a fim de contemplar todas as singularidades do tema, inclusive o tem da violência contra a mulher.

Todos temos de discutir esses pontos já conquistados e os demais de nossa pauta e saber como nos posicionaremos a partir de agora.

POR ISSO, VENHAM TODOS DISCUTIR O FUTURO DA NOSSA MOBILIZAÇÃO.
AGORA, NO VÃO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA