O que é a verdadeira autonomia universitária?

A partir da ocupação da reitoria da USP em maio de 2007, surgiu um novo movimento estudantil que vem colocando como centro a questão do poder nestas instituições com as diversas mobilizações que ocorreram dirigindo suas lutas diretamente contra os governos estabelecidos nas universidades.

Foi assim na Unifesp, onde os estudantes defenderam o boicote às eleições para reitor e lutaram pela maioria estudantil e na UnB que teve seu corrupto reitor derrubado pela ocupação da reitoria. Mais recentemente, esta foi novamente colocada na USP que passou pelo processo de escolha do novo reitor.

Neste sentido, é preciso lutar para dar a esse movimento um programa claro que possa fazer com que ele seja capaz de enfrentar a ditadura das reitorias e dos governos.

Uma das questões-chave nesta luta política é a autonomia universitária. Este ponto fundamental do programa adquire grande importância na medida em que é objeto de grande confusão causada pela política da direita e da “esquerda” oportunista que defendem, mas apenas formalmente, a autonomia universitária.

Em primeiro lugar, a autonomia universitária se refere à independência da universidade do governo. Apenas isso revela que não há nenhuma autonomia nas universidades brasileiras, pois quem nomeia os reitores são o presidente da república, nas universidades federais, e os governadores dos estados, no caso das estaduais.

Nas universidades federais há, além da nomeação, um rígido controle financeiro exercido que exige que qualquer contratação de professores, funcionários, compra de materiais, livros etc. só podem ser feito com a aprovação do governo federal. Situação semelhante ocorre nas universidades estaduais paulistas após os decretos do governador José Serra em 2007.

A autonomia universitária pressupõe que a comunidade universitária decida sem a interferência do governo sobre suas questões políticas, administrativas, pedagógicas etc. Porém a autonomia não se restringe apenas à estas questões, seu caráter político vai muito além disso.

A luta pela autonomia universitária faz parte de um conjunto de reivindicações transitórias, ou seja, que sem sair dos marcos da propriedade privada se dirigem diretamente contra o sistema capitalista. É a luta para tirar do controle dos capitalistas as instituições de ensino superior.

O Brasil como País oprimido pelo imperialismo foi e continua sendo incapaz de desenvolver a nação.

A universidade, como todo o sistema educacional, apóia-se em um determinado grau de desenvolvimento da sociedade, o que faz com que as universidades brasileiras também reflitam estes atrasos.

Este é o motivo das universidades, fundadas em um período em que a burguesia já era uma classe social reacionária, nunca conseguirem de fato se tornarem instituições dedicadas a transmissão da cultura, ciência, dedicadas à uma verdadeira formação profissional e a pesquisa. Dito de outra forma, as universidades nunca foram capazes de se tornar um elemento capaz de tirar o País do atraso porque estavam justamente subordinadas às forças responsáveis por esse mesmo atraso.

Desta forma, os problemas universitários são parte da questão social. Mais especificamente corresponde a um conjunto de tarefas democráticas que as burguesias dos países coloniais e semi-coloniais não são capazes de cumprir, em função de sua subordinação ao imperialismo.

Isto impõe a seguinte questão: os problemas da universidade não podem ser resolvidos de comum acordo com a burguesia ou com a pequena burguesia conservadora. Este é o motivo político da luta para tirar a universidade das mãos do governo capitalista, seja ele de “esquerda” ou de direita.

Neste sentido, a luta pela autonomia universitária liga-se indissoluvelmente a luta pela revolução proletária, único meio de tirar o país do atraso e cumprir suas tarefas democráticas.