OPINIÃO: Por uma ampla campanha pela autonomia universitária

A partir da ocupação da reitoria da USP em maio de 2007, um novo movimento estudantil vem colocando como centro de discussão a questão do poder dentro da universidade. Neste sentido é necessário dar um programa claro ao movimento para que esse seja capaz de enfrentar a ditadura das reitorias e governos, que se utilizam de aparatos repres- sivos, como a PM dentro do campus, para impedir a organização política dos estudan- tes e a luta deles contra essa ditadura.

A questão-chave que se coloca é a autonomia universitária. Esse ponto de discussão adquire grande importância diante da confusão política causada pelos grupos políticos da esquerda pequeno-burguesa que dizem formalmente defender a autonomia universitária, mas que na realidade se submetem à vontade do governo e da burocracia universitária, buscando uma acomodação, um acordo.

Em primeiro lugar é necessário entendermos que a autonomia universitária diz respeito à independência da universidade diante o governo, pois quem nomeia os reitores são o presidente da república, nas universidades federais, e os governadores dos estados, no caso das estaduais, a partir de uma lista indicada por uma pequena parte dos professores que controlam as Congregações das unidades e o Conselho Universitário, onde a participação de estudantes é inexistente. O Conselho ainda conta com a participação de representantes das fundações privadas que atuam dentro da universidade para que esse órgão burocrático possa atender interesses financeiros e de pesquisa privada desses grupos empresarias. Há ainda um controle financeiro minucioso para a contratação de professores, funcionários, compra de materiais, livros e etc., por parte do governo. Essa medida se tornou realidade nas estaduais a partir do decreto de José Serra em 2007. 

No entanto, a luta pela autonomia universitária nao esta colocada apenas sob a independência administrativa, pedagógica, política etc. diante os governos, seu caráter político vai muito além disso. Faz parte do conjunto de reivindicações transitórias que se dirige diretamente contra o controle do ensino superior pelos grandes capitalistas. 

Todo sistema educacional, inclusive a universidade, se apoia em um determinado grau de desenvolvimento da sociedade, o que faz com que as universidades públicas expressem o atraso em que está colocado o Brasil, que continua sendo incapaz de desenvolver o país devido ao seu papel de oprimido pelo imperialismo. 

Este é o motivo pelo qual as universidades, que foram fundadas pela burguesia reacionária, não conseguem ser grandes polos dedicados à transmissão de cultura, conhecimento e ciência, e nem mesmo a uma verdadeira formação profissional e pesquisa. Nestes termos, os problemas da universidade não podem ser resolvidos em comum acordo com a burguesia. 

Para que haja uma verdadeira autonomia da universidade em relação ao governo burguês, a universidade deve ser administrada pelos setores que a compõem: professores, funcionários e estudantes, proporcionalmente ao seu número dentro da comunidade acadêmica, portanto com a maioria estudantil, desenvolvendo o movimento revolucionário dos estudantes contra o governo e a burocracia universitária, ou seja, o fim dos governos unipessoais da reitoria. E que em seu lugar es- ses três setores decidam sobre áreas pedagógicas, de pesquisa, orçamentária e política, baseado em interesses próprios. Esses fatores são indispensáveis para que haja a verdadeira democracia dentro da universidade.

Natália Pimenta

Estudante de Letras e militante do PCO