USP LESTE: VIVENDO NUMA CRISE SÓCIO-AMBIENTAL

Professor Alberto Tufaile em aula de laboratório.
Professor Alberto Tufaile em aula de laboratório.

Um relato histórico da crise ocorrida com a contaminação no campus da USP 

Por Alberto Tufaile

Neste artigo relato alguns fatos que presenciei na atual crise sócio-ambiental na USP Leste, como professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).

O meio ambiente, as promessas e a USP Leste

Estou nesta unidade da USP desde a sua criação em 2005. Além de não ser informado sobre os problemas ambientais que envolviam a USP Leste no seu começo de funcionamento, durante o início das minhas atividades, recebi o livro “USP Leste, A expansão da universidade: do oeste para o leste” [1] onde se afirma na página 179:

“…as condições geomorfológicas e ambientais eram convenientes às futuras instalações”.

O terreno foi escolhido em detrimento de outros locais que poderiam apresentar problemas legais, como a Área de proteção Ambiental (APA) do Parque do Carmo. Sylvio Barros Sawaya afirma:

“que apresentava restrições legais ambientais que não permitiam estimar a demanda de tempo para viabilizar a implantação dos cursos na data inicialmente agendada, prevendo-se intensas gestões para a alteração da legislação ambiental estadual, a área da APA da Várzea do Tietê não apresentava dificuldades legais intransponíveis que pudessem retardar o início de implantação do empreendimento…”.

Além disso, na página 250 deste mesmo livro [1], encontramos um capítulo assinado por Wanderley Messias da Costa, com a afirmação:

“Em atenção à legislação federal e estadual, foi elaborado o Relatório Ambiental Preliminar – RAP do empreendimento, cumprindo todos os requisitos técnicos e formais deste tipo de documento, obtendo-se em seguida as Licenças Ambientais correspondentes ao mesmo. No momento, uma equipe de especialistas está realizando um minucioso processo de investigação sobre possíveis substâncias contaminantes de origem química nos solos, subsolos e águas subterrâneas dessa área, bem como definindo a implantação de um completo sistema de monitoramento permanente das suas condições ambientais em geral”.

O autor deste capítulo vai além e afirma que seja feita a implantação de um Centro integrado de Pesquisas sobre o Meio Ambiente Metropolitano, com a sigla CIPAM voltado para questões ambientais especificamente urbano metropolitanas. Uma característica inovadora da proposta do CIPAM é que ele alocaria na USP Leste de forma centralizada e integrada, todas as facilidades técnicas e laboratoriais a fim de fomentar diversos projetos simultâneos de pesquisas especializadas e temáticas e com grande interação com o que ele chama de “meio externo”, como:

“… prestar serviços à comunidade civil, atuar no desenvolvimento de tecnologias em meio ambiente urbano, tornar o CIPAM um centro de referência nacional em pesquisas aplicadas sobre a degradação e a reabilitação do meio ambiente em áreas urbano-industriais, estudar e contribuir para minimizar os efeitos dos impactos ambientais urbano-industriais na saúde humana e o desenvolvimento de métodos e técnicas voltados para a prevenção e o tratamento de doenças decorrentes da degradação ambiental”.

Acreditando nestas afirmações da administração da universidade no seu início de funcionamento da USP Leste, eu e muitos dos meus colegas trabalhamos no sentido de construir uma unidade da USP que valorizasse a região na qual fomos colocados. Porém, recebemos várias notícias via imprensa e pela CETESB desmentindo quase todas as afirmações que foram colocadas inicialmente neste livro.

Água Contaminada, Sarna e o Medo

Quando procuro explicar o que está acontecendo para as instâncias que possuem alguma responsabilidade ou que poderiam nos ajudar, percebo que normalmente, a primeira impressão que as pessoas têm de mim é que enlouqueci. Por isso passei a andar com recortes de jornais em muitos lugares que me apresento, com o que já foi discutido na grande mídia sobre a USP Leste, por exemplo, tomamos água contaminada e pegamos sarna.

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 Um fato que notei dentro da unidade da USP Leste é que mesmo antes da contaminação do solo por diversos produtos ter sido divulgada, algumas pessoas reclamavam de problemas de saúde relacionados com a contaminação. Um problema no nosso sistema de água potável para o consumo é que a nossa caixa d’água é enorme, do tamanho daqueles tanques de armazenamento de refinarias de petróleo, mas totalmente enterrada no solo, com uma tampa que não possuía vedação alguma, que ficou cerca de um metro abaixo da área do entulho contaminado, pois o aterro contaminado elevou o nível do solo. Durante as chuvas, a água do aterro se deslocam em direção da tampa da caixa d’água. Parei de beber a água da USP Leste, quando percebi que uma ferida dolorida na ponta do meu nariz não desaparecia. Trazendo garrafas de água do mercado e parando de beber água dos bebedouros da USP Leste, o problema sumiu.

Após a nossa greve nos meses de setembro e outubro de 2013 que exigia soluções para o nosso problema ambiental, uma análise da água mostrou que ela estava contaminada. Além do tratamento da água, se construiu uma barreira com uma carreira de blocos ao redor da tampa da caixa d’água.

As reclamações nos corredores da Escola variam desde problemas de dores abdominais, mulheres com módulos nos seios, problemas nos ovários, problemas de pele, abortos espontâneos, até o surgimento de câncer. Um colega da área de Biologia que fez tratamento contra o câncer comentou que os casos da doença estão se tornando muito comuns na nossa Escola, mas não existe nenhum estudo sobre este assunto.

Entretanto, o mais curioso é que muitas das pessoas que me contam os seus problemas de saúde pedem sigilo. Os motivos são vários, elas temem serem rejeitadas pelos colegas, ou pior, pela própria família. Além disso, algumas pessoas pretendem mudar de emprego e esperam que o problema não tenha evoluído até o ponto de ser detectado num exame de admissão. Outras pessoas argumentam que não adianta recorrer à justiça, pois não poderão provar o “nexo causal” entre a contaminação e a doença adquirida. Outras pessoas afirmam que existe a contaminação, mas ela não traz risco.

Todo este cenário de crise sócio-ambiental afeta emocionalmente muitas pessoas, criando um estado de ansiedade entre vários dos meus colegas. A contaminação por PCB no solo, um elemento de um óleo com propriedades cancerígenas, está comprovada em relatórios feitos pela própria universidade [2], mas uma comissão criada pela reitoria, apelidada de comissão de notáveis afirma que apesar desta contaminação:

“do ponto de vista de risco à saúde, foram tomada medidas efetivas como plantio de grama como a construção de cercas de proteção, de forma a evitar o contato dos alunos, funcionários e docentes com este tipo de solo. É de se observar que a área onde foi depositado este solo não é ocupada.”

Esta informação é incorreta, pois no local de parte do aterro tínhamos dois campos de futebol, duas enormes tendas na forma armazéns onde ocorriam exposições e atividades de educação física. Tudo foi retirado depois da autuação da CETESB afirmando que o local não era adequado. Na figura 3, duas imagens obtidas por satélite mostram o local da USP Leste antes e depois do aterro ilegal. A imagem mostra que o aterro está inserido em todo o campus. Estas imagens foram obtidas pelo professor Homero Fonseca Filho e foram apresentadas num seminário interno[3] explicando os detalhes da contaminação da USP Leste durante a greve de 2013. As cercas de proteção são tapumes que formam corredores macabros e longos dentro da EACH-USP. A grama teima em não vingar no solo.

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Embora a universidade possua órgãos para receber denúncias, verificar a sua veracidade e até aplicar punições, até o momento, desde o início das denúncias sobre o início do aterro em janeiro de 2011, ninguém foi responsabilizado. Este fato foi observado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) [4], que: 

“ critica a ausência de licitação para movimentar o material que, apesar do histórico de irregularidades ambientais do campus, “nenhuma providência eficaz” foi adotada pela USP”.

As denúncias sobre o aterro ocorreram em locais dentro e fora do âmbito da universidade. Curiosamente, alguns dos denunciantes sofreram punições, como transferências, demissões, sindicâncias internas, confronto com o batalhão de choque da polícia militar ou processos na justiça. Com a entrada do Ministério Público Estadual no caso, os problemas envolvendo a existência de metano no solo do campus vieram à tona, mostrando outra face do problema ambiental: a negligência administrativa. O problema da existência da criação de gás metano já era conhecido desde a fundação da unidade, envolvendo até a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no ano de 2006 que nunca foi cumprido. Agora, um outro TAC está sendo proposto para a contaminação do solo, sem que a comunidade da EACH-USP participe da sua elaboração.

Problema ambiental, sócio-ambiental ou societal?

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Notícia veiculada no jornal o Estado de São Paulo em que se questiona a atuação da reitoria da USP no caso da contaminação da USP Leste.

Numa assembleia da comunidade USP Leste sobre os problemas ambientais, o professor Marcos Bernardino de Carvalho avaliou que os problemas ambientais não surgiram espontaneamente na USP Leste, mas foram criados por pessoas que estão no nosso convívio social.

O problema ambiental é apenas um sintoma de problemas mais profundos que estão presentes na própria estrutura do estado de São Paulo. Isto nos leva ao conceito de problema sócio-ambiental, também chamado de problema societal. No meio ambiente se manifesta a fragilidade das diversas instituições da cidade mais rica da América Latina, que não são capazes de coibir um crime de ambiental de uma proporção faraônica. Um diretor da CETESB afirmou numa audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) que desconhecia a origem do entulho contaminado levado para a USP Leste. As polícias militar, civil e ambiental não foram capazes de impedir o transporte intensivo de milhares de caminhões pelas ruas e rodovias da cidade e arredores. Uma unidade da USP, com cursos em Gestão Ambiental, Gestão em Políticas Públicas, pós-graduação em Sustentabilidade, mestrado em Participação Política e Mobilização Social, que foi levada para a região para servir de modelo para solução problemas ambientais metropolitanos, foi palco de uma das mais impressionantes atrocidades ambientais cometida pela própria administração da unidade. A administração da universidade não consegue impedir a interdição da USP Leste pela justiça, mas insiste em sugerir medidas paliativas de colocação de tapumes e grama para nos excluir do meio ambiente, além de repetir o mesmo discurso de dez anos atrás, que é o de utilizar o crime ambiental como uma oportunidade de pesquisa para os problemas ambientais que afetam toda a cidade. Até mesmo os indivíduos ficam com medo de falar abertamente dos seus problemas de saúde que podem supostamente ter origem na contaminação, pois a exposição poderia lhes causar algum tipo de rejeição afetiva ou profissional.

A USP Leste será um exemplo a ser seguido, ou de impunidade e destruição ambiental, ou de superação dos problemas que são apresentados pelo binômio desenvolvimento e sustentabilidade.

 
Referências
[1] USP Leste, A expansão da universidade: do oeste para o leste, organizado por Celso de Barros Gomes, EDUSP (2005)
[2] Considerações Gerais, Este relatório foi apresentado na página oficial da EACH-USP: http://each.uspnet.usp.br/site/download/Each_relatorio_26_fev_v4_copia.pdf
[4] I Seminário por uma EACH-USP Saudável, Organização da Força Tarefa EACH-USP, http://www.adusp.org.br/files/EACH/seminario_each.pdf
[3] TCE critica a contaminação do campus Leste da USP, http://www.estadao.com.br/noticias/vida,tce-critica-contaminacao-do-campus-leste-da-usp,1154691,0.htm

 

(artigo cedido pelo professor Alberto Tufaile e publicado originalmente no site Ambiente Legal)